Lançamento do Novo Catálogo Nacional de Dados Aumenta Transparência e Governança no Setor Público
Na busca por uma administração pública mais transparente e eficiente, foi lançado, na última sexta-feira (6/12), o novo Catálogo Nacional de Dados. A apresentação ocorreu durante o evento América Aberta, em Brasília, e pretende revolucionar a forma como os dados públicos são geridos e acessados. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
A partir de 20 de dezembro, órgãos federais poderão inserir suas informações no catálogo, que será uma ferramenta indispensável para a governança de dados públicos. De acordo com Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, o catálogo é essencial para garantir a qualidade dos dados e informações que sustentam as políticas públicas. “O cruzamento de dados é um elemento importante quando falamos de governo digital. Extraindo a informação necessária, conseguimos desenvolver ou manter uma política pública eficaz”, afirmou Mascarenhas.
O novo catálogo tem como um de seus principais objetivos facilitar a organização e disponibilização das informações mantidas pelo governo, tornando-as úteis para cidadãos, empresas e demais interessados. Além disso, ao criar um espaço único para a catalogação de dados, a iniciativa reforça a transparência e a interoperabilidade, permitindo que dados sejam facilmente descobertos e reutilizados.
Flávia de Holanda Schmidt, diretora de Governo Aberto e Transparência da CGU, destacou a importância da política de dados abertos, enfatizando que o uso de dados vai além de uma questão técnica. “É uma questão de confiança nas instituições, é uma questão de democracia”, disse. Para a diretora, a implementação deste catálogo representa um avanço significativo na agenda de transparência da administração pública.
A criação do Catálogo Nacional de Dados integra as atividades da Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que foi estabelecida em setembro de 2023 através do Decreto nº 12.198. Esta Infraestrutura visa promover o uso estratégico dos dados disponíveis nas entidades públicas, buscando melhorias nos serviços prestados e impulsionando o desenvolvimento econômico e social.
Perguntas e Respostas
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Qual é o objetivo do Catálogo Nacional de Dados?
- O catálogo busca ampliar a governança e a transparência dos dados públicos, facilitando a organização e disponibilização das informações mantidas pelo governo.
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Quando os órgãos federais poderão inserir dados no catálogo?
- A partir de 20 de dezembro de 2023, os órgãos federais poderão começar a catalogar seus dados abertos e não abertos.
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Por que a governança de dados é importante para políticas públicas?
- Uma boa governança de dados permite o cruzamento de informações, o que é vital para o desenvolvimento e a manutenção de políticas públicas eficazes e adequadas às necessidades da sociedade.
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Como o catálogo beneficiará o cidadão e o setor privado?
- O catálogo facilitará a descoberta e o reuso dos dados, permitindo que tanto cidadãos quanto empresas acessem informações relevantes, promovendo maior transparência e participação social.
- O que é a Infraestrutura Nacional de Dados (IND)?
- A IND é um conjunto de normas, políticas, ferramentas e ativos de informação que visa promover o uso estratégico dos dados em posse dos órgãos governamentais, com o intuito de melhorar o serviço público e promover o desenvolvimento social e econômico.
