O mundo da tecnologia está enfrentando um novo patamar de escrutínio do governo dos Estados Unidos. Duas das principais agências federais do país, a Comissão Federal de Comércio (FTC) e o Departamento de Justiça (DOJ), uniram forças para fortalecer o controle regulatório sobre as gigantes do setor, com um foco particular na indústria emergente da Inteligência Artificial (IA).
Recentemente, a FTC iniciou uma investigação referente à prática de antitruste contra a Microsoft, pondo sob a lupa especialmente seu negócio realizado com a Inflection AI. A investigação faz parte de um esforço conjunto com o DOJ que, por sua vez, está debruçado sobre as operações da Nvidia, conhecida como a maior fabricante mundial de chips de IA. Além disso, em atenção crescente à exponencial ascensão da OpenAI, criadora do renomado chatbot GPT, a FTC também direcionou este holoforte regulatório à startup seleta em IA, na qual a Microsoft investiu pesado.
Divisão de responsabilidades entre FTC e DOJ escrutina práticas de gigantes da IA
Consideradas líderes e influenciadoras decisivas no ecossistema da IA, Nvidia, Microsoft e OpenAI estão sob a mira dos reguladores. A Nvidia se destaca na produção de GPUs de ponta e viu suas vendas triplicarem graças ao boom das aplicações de IA. Isso reverberou diretamente em sua valorização de mercado, atingindo a impressionante marca de 3 trilhões de dólares, e dando margem para inspeções relacionadas a como a empresa faz valer seu domínio no mercado.
O DOJ, preocupado com o monopólio e a justiça concorrencial, está particularmente interessado em saber se a Nvidia conduz seu negócio de maneira a abafar seus competidores, utilizando sua influência de mercado para possivelmente forçar a adoção de seus chips via softwares proprietários.
Do outro lado do espectro, a Microsoft, já um titã da tecnologia, surge como outra força dominante graças aos seus proximamente 13 bilhões de dólares despejados na OpenAI. Além disso, grandes somas foram transferidas ainda antes de o ChatGPT ver a luz do dia. Sua manobra estratégica de contratar quase que integralmente a equipe da Inflection AI – e o acordo de tecnologia decorrente disto – acendeu alertas na FTC, que suspeita de uma tática para burlar investigações de aspecto antitruste.
FTC também aplica lupa nas ações da OpenAI
E não é apenas a Nvidia e a Microsoft que estão sob vigilância. Sendo possuidora de 49% da OpenAI, as atividades da Microsoft em conjunto com a empresa de IA despertam questões sobre como essa associação pode afetar o equilíbrio entre competição e inovação no campo da IA. Assim, a FTC se debruça sobre esta parceria investigando a adoção de práticas que violem regulamentos de concorrência.
Embora investigações não representem necessariamente ações legais efetivas, a FTC e o DOJ já têm um histórico de atuação nessa área, como demonstrado anteriormente com as ações contra gigantes como Google, Apple, Amazon e Meta (anteriormente Facebook).
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