O crescimento acelerado da inteligência artificial (IA) tem colocado em xeque a valorização e remuneração justa dos criadores de conteúdo. Recentemente, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) destacou essa questão e aconselhou publicamente as empresas que atuam na área de IA a compensarem devidamente os criadores cujos dados são usados para treinar seus modelos. Essa decisão pode ser um marco para artistas e produtores de conteúdo que, ao longo dos anos, viram suas obras e dados serem utilizados sem visto de compartilhamento de lucros ou licenciamento adequado.
Figuras do mundo artístico, incluindo pintores, escritores, músicos e outros, têm sua produção intelectual e criativa explorada por sistemas de IA, como o emblemático exemplo do DALL-E, sem que haja qualquer forma de reconhecimento monetário. Organizações anteriormente vistas como apoiadoras da arte, a exemplo da Deviant Art, agora participam desta controversa prática ao utilizar obras de artistas para aprimorar algoritmos de IA.
A movimentação efetiva do DOJ em prol dos criadores
Embora seja um desenvolvimento recente, as iniciativas do DOJ em relação a essa causa ganham relevância, principalmente pela capacidade do departamento de influenciar a legislação e práticas antitruste. Jonathan Kanter, chefe de aplicação antitruste do DOJ, fez um pronunciamento explícito que coloca alertas para grandes empresas de tecnologia, como Google, Apple, Microsoft, OpenAI, Meta, Anthropic e Amazon, de que qualquer violação das leis de concorrência relacionadas ao uso de dados de criadores para fins de IA será tratada com seriedade pela divisão antitruste.
A ênfase colocada pela figura do DOJ vai além de uma simples declaração. Ela reflete uma crescente preocupação com o futuro dos criativos frente à capacidade da IA de reproduzir e até mesmo substituir tradicionais formas de expressão artística e jornalística. Kanter questiona quais seriam os incentivos para os criadores se a IA consegue emular suas obras sem a devida compensação, expondo a necessidade de rever a realidade contemporânea dessa interação.
Apesar do aviso não ter detalhado nenhuma medida punitiva imediata, nem apontado casos concretos de violações, essa atitude do DOJ serve como uma chamada de atenção para empresas do setor, sinalizando que mudanças podem estar a caminho. Os criadores nos Estados Unidos, em especial, podem encontrar nesse aviso um prenúncio de que seus direitos começarão a ser mais respeitados e valorizados em um futuro próximo.
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