Campo Grande Receberá R$ 541 Milhões para Obras de Mobilidade Urbana
O Ministério das Cidades anunciou a 28ª lista de projetos pré-selecionados do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, e a capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, se destacou ao ser contemplada com a possibilidade de receber até R$ 541 milhões. Esses recursos têm como objetivo financiar obras de qualificação viária e pavimentação, que prometem melhorar a infraestrutura urbana e a mobilidade na cidade.
Com a inclusão de Campo Grande neste programa, o Ministério reafirma seu compromisso com a melhoria da mobilidade urbana nas capitais e municípios brasileiros. A lista divulgada representa apenas uma das etapas do processo seletivo, que é contínuo. Não há prazo limite para que outras cidades apresentem suas propostas, permitindo que novos projetos sejam encaminhados sempre que surgirem.
Os municípios previamente selecionados precisam, agora, apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento, além da documentação necessária para a análise de risco e engenharia. A análise dessas propostas será realizada pelos agentes financeiros, que são responsáveis pela validação das solicitações de financiamento.
Nesta fase, o foco é garantir que os projetos atendam aos requisitos de viabilidade e segurança financeira. Uma vez validadas, as propostas seguem para a etapa de seleção final, onde os projetos escolhidos são publicados no Diário Oficial da União.
Os recursos do Programa Avançar Cidades são provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e a taxa de juros estabelecida para os empréstimos é de 6% ao ano, podendo variar conforme a situação de risco de crédito e outros fatores. O prazo para a quitação dos financiamentos pode chegar até 20 anos.
A iniciativa não apenas visa modernizar a infraestrutura de transporte nas cidades, mas também tem um impacto significativo na qualidade de vida dos cidadãos, contribuindo para a redução do trânsito, aumento da segurança viária e promoção de um ambiente urbano mais sustentável.
Para os interessados em participar do programa, o cadastramento de propostas está disponível no site do Ministério das Cidades, onde também é possível esclarecer dúvidas através de contato pelo e-mail disponível.
Perguntas e Respostas:
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O que é o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana?
O Programa é uma iniciativa do Ministério das Cidades que financia projetos relacionados à infraestrutura e mobilidade urbana em municípios brasileiros. -
Qual o valor que Campo Grande poderá receber?
Campo Grande está pré-selecionada para receber até R$ 541 milhões para obras de qualificação viária e pavimentação. -
Qual é o processo para os municípios que desejam participar?
Os municípios devem enviar propostas ao agente financeiro e apresentar um projeto básico e documentações necessárias para análise. Não há prazos limites para as propostas. -
Qual é a taxa de juros para os financiamentos do programa?
A taxa nominal de juros é de 6% ao ano, podendo ser acrescida de taxas diferenciais dependendo de cada proposta. - Como posso obter mais informações ou tirar dúvidas sobre o programa?
Informações adicionais podem ser obtidas através do site do Ministério das Cidades ou entrando em contato pelo e-mail indicado: avancar.mobilidade@cidades.gov.br.
