A Verizon enviou na última semana uma carta direcionada à secretária da Federal Communications Commission (FCC), Marlene H. Dortch, na qual argumenta vigorosamente contra a aprovação de uma proposta que favoreceria a sua concorrente AT&T na obtenção de uma faixa de frequência de 4,9 GHz. Essa requisição, proposta pela Public Safety Spectrum Alliance (PSSA), tem como objetivo assegurar que socorristas tenham à disposição os recursos de comunicação mais avançados e possam contar com um espectro de 50 MHz na frequência aludida por meio de uma licença nacional ou de um sistema de compartilhamento.
A FirstNet, uma rede de banda larga para socorristas criada via parceria entre o governo federal e a AT&T, seria a principal beneficiada. Segundo a proposta, a AT&T poderia assim utilizar o espectro como já o faz com a Banda 14, recorrendo a ele para seus clientes comerciais, mas cedendo precedência sempre que a FirstNet solicitasse o uso para comunicação de urgência.
A Verizon alerta que não há justificativas para entregar tal parcela do espectro à AT&T sem um leilão público, alegando o benefício desproporcional e sem competição à empresa. Tal movimentação representaria uma ‘oferta’ de US$ 14 bilhões e, do ponto de vista da Verizon, configuraria um impacto denegatório tanto ao mercado de telecomunicações quanto às diretrizes estadunidenses relativas ao espectro.
O confronto se intensifica quando consideramos que a Verizon dispõe do seu próprio serviço, denominado Verizon Frontline, que concorre diretamente com o FirstNet, oferecendo aos socorristas a priorização no uso de bandas comerciais.
A situação é ainda mais complexa com a intervenção da Coalizão para Resposta a Emergências e Infraestrutura Crítica (CERCI), integrada pela T-Mobile, Verizon, e UScellular, a qual partilha da opinião que a entrega desse espectro à AT&T seria prejudicial ao mercado.
Em meio a suportes e discordâncias de grupos como a Ordem Fraterna Nacional da Polícia, Associação Internacional de Bombeiros, Associação Internacional de Chefes de Polícia e a Associação Internacional de Chefes de Bombeiros, que apoiam o PSSA, a FCC tem diante de si uma decisão significativa a tomar. Os próximos passos da agência regulatora serão decisivos para o futuro do uso do espectro de 4,9 GHz e para a configuração do setor de telecomunicações nos Estados Unidos.
