A alienação parental é uma realidade cada vez mais presente em litígios familiares e vem ganhando destaque nas discussões jurídicas. O fenômeno se caracteriza pela manipulação psicológica de crianças e adolescentes por um dos pais ou responsáveis, com o intuito de distorcer a imagem do outro genitor e prejudicar a relação entre eles. Em 2024, essa prática é considerada um crime com sérias implicações legais. Neste artigo, exploramos a lei relacionada à alienação parental, as estratégias para comprovação dessa conduta e as penalidades aplicáveis.
O Que Constitui a Alienação Parental?
A alienação parental é definida principalmente pela Lei 12.318/10, que descreve o fenômeno como qualquer interferência na formação psicológica de uma criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos pais, avós ou responsáveis. Essa interferência tem por objetivo comprometer a percepção da criança e prejudicar a convivência com o genitor alienado.
Atitudes como dificultar o convívio, realizar chantagens emocionais, proferir acusações infundadas contra o outro genitor, mudar de cidade sem autorização e reter informações são comportamentos típicos de alienação parental.
Consequências da Alienação Parental
As consequências desse tipo de conduta podem ser extremamente nocivas para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança ou adolescente, podendo provocar sentimentos de culpa, ansiedade, depressão e até mesmo queda no rendimento escolar. No âmbito legal, as penalidades para o alienador podem incluir desde uma advertência até a perda da guarda da criança.
Alienação Parental é Crime em 2024?
Sim, a partir da lei número 13.431, alegações de alienação parental são levadas a sério no sistema jurídico. Um indivíduo acusado desse crime pode estar sujeito à prisão preventiva ou a sanções decorrentes de descumprir medidas protetivas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente ou na lei Maria da Penha.
Como Comprovar a Ocorrência de Alienação Parental?
Provar a alienação parental pode ser um desafio. Profissionais como psicólogos, assistentes sociais e peritos judiciais são fundamentais neste processo, podendo fornecer relatórios e pareceres técnicos que fundamentem a alegação. Além disso, mensagens trocadas por aplicativos, e-mails e qualquer tipo de registro que aponte para a prática da alienação devem ser coletados. Estar atento aos sinais emitidos pelas crianças também é essencial para perceber a existência deste comportamento abusivo.
A denúncia e a busca por uma resolução judicial eficaz são passos importantes para proteger a criança ou adolescente da alienação parental. Com as medidas corretas, busca-se restaurar o vínculo saudável com o genitor alienado e salvaguardar o bem-estar psíquico do menor envolvido.
Considerações Finais
A alienação parental é uma realidade que nos confronta com a necessidade de vigilância constante às dinâmicas familiares, especialmente aquelas afetadas pela separação dos pais. As legislações atuais são claras quanto à gravidade do ato de alienar e os danos que ele pode causar. Consequentemente, a conscientização sobre esse tema é fundamental para prevenção, detecção e tratamento da alienação parental, assegurando a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Referências e Continuidade do Debate
Para aqueles interessados em aprofundar a discussão sobre a alienação parental em 2024, é recomendável consultar as fontes legais vigentes e contar com a assistência de profissionais qualificados. Encorajamos a pesquisa e o debate para combater a desinformação e promover relações familiares saudáveis, alinhadas ao respeito mútuo e à proteção integral dos menos capazes.
