A gigante da tecnologia Apple, conhecida por seus inovadores sistemas operacionais e eletrônicos de consumo, enfrenta atualmente uma batalha legal crescente nos Estados Unidos. O que começou como uma preocupação limitada, se desenvolve em um processo antitruste em expansão que agora abrange múltiplos estados americanos, todos buscando combater o que consideram práticas anticoncorrenciais por parte da corporação.
Nevada, Washington, Indiana e Massachusetts integram-se ao processo judicial focado em restabelecer a competitividade afetada pela Apple
Recentes informações apontam para a união de Nevada, Washington, Indiana e Massachusetts ao coro de estados enfrentando as práticas empresariais da Apple (via AppleInsider). Sem divulgar dados adicionais sobre as alegações de 11 de junho, segue-se que a discussão girará em torno das mesmas intimações por práticas anticompetitivas anteriormente apontadas pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ).
“Saudamos a contribuição dos estados de Indiana, Massachusetts, Nevada e Washington na construção de nossa frente unificada para devolver a concorrência aos mercados dominados pela Apple”, destacou Jonathan Kanter, do setor Antitruste do DOJ.
“Nosso compromisso é litigar assertivamente este caso signficativo ao lado dos estados parceiros, trazendo de volta os proveitos da livre concorrência aos consumidores, desenvolvedores de apps, fabricantes de acessórios e ao público americano”, prosseguiu Kanter.
No dia 21 de março, o DOJ sinalizou inicialmente sua intenção de processar a Apple, citando diversas violações que incluem impeditivos ao crescimento de aplicativos de terceiros, obstáculos aos serviços de streaming na nuvem, exclusão de apps de mensagens independentes da plataforma, restrições às capacidades de dispositivos concorrentes do Apple Watch e limitações sobre o uso da tecnologia NFC por serviços alternativos.
O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, expressou inquietação quanto às comissões de 30% exigidas pela Apple na App Store e o suporte restrito a acessórios de terceiros. Apesar das restrições, recentes atualizações do sistema operacional da Apple, como o suporte ao RCS no iOS 18, tentam atenuar críticas e demonstrar uma abertura a mudanças.
Por sua vez, a Apple defende-se alegando que o DOJ deve apresentar três reivindicações com base sólida, que englobam um monopólio definido no mercado relevante, conduta unilateralmente anticompetitiva e consequências prejudiciais da postura anticompetitiva da empresa. A Apple afirma ainda dispor de competição expressiva por parte de concorrentes também consolidados e contesta alegações de detenção de poder de mercado suficiente para estabelecer práticas monopolistas.
Com uma moção de encerramento do caso agendada para o fim do próximo mês, o desfecho deste embate judicial ainda é incerto. O desenvolvimento do processo será regularmente atualizado, garantindo que informações cruciais não passem despercebidas.
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