Em uma medida que promete mudar o panorama do mercado de telefonia móvel nos Estados Unidos, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) divulgou uma proposta que pode dar aos consumidores maior liberdade de escolha entre as operadoras. O novo regulamento proposto forçaria as operadoras a desbloquear os celulares 60 dias após a ativação do dispositivo.
Tradicionalmente, quando um consumidor compra um celular, o aparelho geralmente fica vinculado à operadora que o vendeu até que o dispositivo seja integralmente pago ou até o fim de um eventual contrato. Após o desbloqueio, no entanto, o proprietário pode optar por mudar de operadora e levar o celular consigo, contanto que a rede da nova operadora seja compatível.
Jessica Rosenworcel, presidente da FCC, ressaltou a importância de proporcionar regras claras e nacionais sobre o desbloqueio de celulares. “Ao comprar um telefone, você deve ter a liberdade de decidir quando mudar o serviço para a operadora que você deseja”, disse ela em um comunicado à imprensa. “E não ter o aparelho que você possui preso a práticas que o impeçam de fazer essa escolha.”
A votação de um Aviso de Proposta de Regulamentação está prevista para uma Reunião Aberta da FCC no dia 18 de julho, onde se buscará estabelecer um conjunto uniforme de regras de desbloqueio que todos os provedores de serviços sem fio terão que seguir. Tais medidas visam aumentar a competição no setor, simplificar o processo para os consumidores e minimizar os custos de mudança de operadora.
A consulta pública também será um momento para que o público comente sobre possíveis impactos dessa mudança nas políticas de desconto das operadoras para novos telefones, bem como os possíveis benefícios para pequenos fornecedores, novas operadoras sem fio e revendedores.
A proposta da FCC distingue claramente o termo “desbloquear” como a remoção de softwares que impedem o uso do celular em outras redes e não se refere ao desbloqueio do dispositivo por meio de reconhecimento facial ou senha. Atualmente o tempo necessário para obter o desbloqueio de um celular varia de acordo com a operadora, mas a proposta da FCC pretende padronizar e acelerar este processo.
Essas mudanças têm o potencial de transformar o mercado de telefonia móvel nos EUA, oferecendo aos usuários mais autonomia na escolha de suas operadoras e facilitando a competição na indústria. A proposta ainda passará por um período de comentários públicos antes de uma decisão final.
