Brasil e Chile: Experiências Compartilhadas no Monitoramento da Implementação das NDCs
No cenário global de mudanças climáticas, a transparência na implementação dos compromissos climáticos é fundamental. Na última quinta-feira, dia 27, o Brasil, representado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Chile compartilharam suas experiências no monitoramento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) durante a sessão do Fórum de Parceiros 2025, parte da Iniciativa para Transparência em Ação Climática (ICAT).
O evento, realizado virtualmente, abordou a importância da transparência climática e como países podem utilizar estruturas de dados para avaliar não apenas o progresso na implementação das NDCs, mas também identificar lacunas e explorar oportunidades de melhoria. A partir do Primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR) do Brasil, que foi submetido à Convenção do Clima em dezembro de 2024, ficou evidente que o monitoramento eficaz das NDCs está intrinsecamente ligado à capacidade dos países de analisarem os dados disponíveis.
Dominic Sheldon, moderador da sessão, ressaltou a diferença entre o monitoramento da implementação das NDCs, que envolve prazos, escalas e alocação de recursos, e o monitoramento dos impactos das ações climáticas. Essa distinção é crucial para que os países possam entender o verdadeiro alcance de suas ações e como elas contribuem para a melhoria da qualidade do ar e a resiliência climática.
O Brasil, por meio da apresentação de Ricardo Vieira Araujo, especialista em transparência climática da CGCL do MCTI, discutiu sua estratégia institucional para enfrentar as mudanças climáticas. O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) reúne 23 pastas ministeriais, evidenciando a importância da transversalidade da agenda climática. O Primeiro BTR do Brasil indicou dois principais indicadores: total de emissões e reduções alcançadas em 2022, comparando com o ano base de 2005. Segundo Araujo, esses indicadores, embora simples, fornecem dados fundamentais para a formulação de políticas públicas eficazes.
No cenário chileno, Camila Margarita Labarca Wyneken apresentou os desafios enfrentados por seu país no monitoramento do progresso da NDC e reconheceu que a falta de dados de linha de base pode complicar essa tarefa. Contudo, a funcionária destacou que as ferramentas da Estrutura de Transparência Aprimorada (ETF) são essenciais para um monitoramento eficaz, afirmando que um monitoramento aprimorado pode levar a um fortalecimento das NDCs.
As discussões na sessão destacam a urgência da colaboração internacional e a troca de informações entre países para enfrentar o desafio das mudanças climáticas de forma eficaz e transparente.
Perguntas e Respostas sobre o Monitoramento das NDCs
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O que são NDCs?
- As NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) são compromissos climáticos assumidos pelos países sob o Acordo de Paris, visando a redução de emissões e o enfrentamento das mudanças climáticas.
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Qual a importância do Primeiro Relatório Bienal de Transparência?
- O Primeiro Relatório Bienal de Transparência é fundamental para monitorar o progresso das NDCs e fornece dados e informações que ajudam a avaliar a implementação das políticas climáticas de cada país.
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Como o Brasil está monitorando suas NDCs?
- O Brasil utiliza dois principais indicadores no monitoramento das NDCs: o total de emissões e as reduções alcançadas em 2022, comparando com o ano base de 2005. O MCTI também trabalha em colaboração com outras pastas ministeriais para alinhar metodologias de levantamento de dados.
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Quais desafios o Chile enfrenta no monitoramento de suas NDCs?
- O Chile enfrenta dificuldades devido à falta de dados de linha de base para algumas políticas e ações de mitigação, mas utiliza ferramentas da Estrutura de Transparência Aprimorada (ETF) para melhorar seu monitoramento.
- Por que a transparência climática é importante?
- A transparência climática é crucial para garantir que os países possam avaliar o progresso de suas metas, identificar lacunas e desafios e, a partir disso, fazer ajustes nas políticas climáticas para alcançar os objetivos do Acordo de Paris.
