Título: Governo Central Apresenta Superávit Primário e Redução de Despesas em Fevereiro de 2025
O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um superávit primário de R$ 53,184 bilhões no primeiro bimestre de 2025, representando um crescimento real impressionante de 136,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o saldo foi de R$ 21,2 bilhões. Os dados foram revelados em uma coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (27), com destaque para os indicadores econômicos do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de fevereiro.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou o aumento da receita total, que teve um crescimento real de 2,3% em fevereiro e de 3,1% no bimestre. Em contraste, as despesas totais apresentaram uma redução significativa, com uma queda real de quase 13% no mês de fevereiro e de 4,8% no acumulado do ano.
"Neste ano, ainda não realizamos os pagamentos de precatórios que ocorreram em fevereiro do ano passado, o que impactou a despesa total, resultando em uma diminuição de quase 5% real", explicou Ceron. Ele também mencionou que houve um déficit primário de R$ 31,6 bilhões em fevereiro, uma considerável melhoria em relação ao déficit de R$ 58 bilhões observado no mesmo mês do ano anterior, com uma redução de 48,3%.
Os números do resultado acumulado de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025 evidenciam uma recuperação fiscal contínua, com o déficit primário totalizando R$ 233,6 bilhões, o que representa o melhor resultado dos últimos ciclos governamentais da última década.
Na esfera previdenciária, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) acumulou um déficit de R$ 309 bilhões nos últimos 12 meses, uma redução de R$ 23,3 bilhões em comparação ao ano passado. Essa melhora deve-se ao aumento da arrecadação líquida em R$ 21,1 bilhões e à diminuição dos benefícios previdenciários em R$ 2,2 bilhões.
Com o crescimento da arrecadação total, ceron destacou que houveram ganhos significativos em impostos como o Imposto de Importação, impulsionados não apenas pela alta das importações, mas também pela variação cambial. Porém, as receitas não administradas pela Receita Federal caíram 4,3%. O crescimento da receita líquida total, contudo, registrou um aumento de 3,1%, com um acréscimo de R$ 4,4 bilhões.
Em relação às despesas, o governo manteve um esforço constante para reduzir o gasto em relação ao PIB, que atualmente se encontra em 18,55%. Apesar de um aumento na despesa com benefícios previdenciários, o pagamento de sentenças judiciais e precatórios teve uma queda de R$ 30,8 bilhões, contribuindo para a redução total.
Além disso, o montante de Restos a Pagar (RAP) pagos até fevereiro de 2025 foi de R$ 152,7 bilhões, um aumento face ao mesmo período do ano anterior. O acompanhamento da Regra de Ouro, que proíbe que as receitas oriundas de endividamento sejam superiores às despesas de capital, indicou uma deficiência de R$ 50,2 bilhões, mas as perspectivas são de que isso possa ser ajustado ao longo do ano.
O panorama apresentado representa um avanço na busca pelo equilíbrio fiscal, refletindo esforços em sincronizar políticas monetária, fiscal e a execução financeira.
Perguntas e Respostas:
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O que é superávit primário?
Resposta: Superávit primário é a diferença positiva entre as receitas e as despesas do governo, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública. Indica que o governo está arrecadando mais do que gasta, ajudando a controlar o endividamento. -
Por que as despesas totais do governo caíram em fevereiro de 2025?
Resposta: As despesas caíram devido a não realização dos pagamentos de precatórios que ocorreram em fevereiro do ano passado. Isso, aliado a uma contenção nas despesas discricionárias, resultou em uma redução significativa. -
Quais fatores contribuíram para a melhoria na arrecadação de receitas?
Resposta: A arrecadação melhorou devido ao crescimento nos impostos relacionados às importações, que acompanharam a alta nas importações e as flutuações cambiais, além da diminuição dos benefícios previdenciários. -
O que é a Regra de Ouro mencionada no boletim?
Resposta: A Regra de Ouro é uma norma constitucional que proíbe que as receitas de endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital, com o objetivo de evitar que o governo se endivide de forma descontrolada. - Como a situação fiscal atual se compara com ciclos anteriores?
Resposta: A situação fiscal atual apresenta um déficit primário menor em relação ao PIB, cerca de 0,89%, o que é considerado o melhor resultado fiscal acumulado nos últimos ciclos de governo da última década, indicando uma melhoria na saúde fiscal do país.
