Seguindo os passos da União Europeia e seu Atos de Mercados Digitais (DMA), a Índia anunciou a proposta de um projeto de Lei da Concorrência Digital. Este projeto tem como alvo as práticas de negócio dos gigantes da tecnologia, como Google, Microsoft e Apple, visando criar um ambiente de competição mais neutral e balanceado.
Legislação rigorosa mira práticas antitruste no espaço tecnológico
Conforme detalhes reportados pelo The Indian Express, a proposta da legislação traz um conjunto de regras destinadas a inibir as grandes empresas de tecnologia de abusar do poder de mercado para estabelecer posicionamentos monopolistas. O esboço do projeto, que teria semelhanças notáveis com o DMA, prevê imposição de “penalidades pesadas”, podendo atingir números bilionários, de acordo com o faturamento das corporações envolvidas.
Um dos pontos críticos é a exploração das app stores, onde há uma alta dependência dos consumidores e desenvolvedores em relação aos sistemas dominantes da Apple e Google. A proposição legal da ãnico coisaaimassageque éapelodaand eDigitannelymointGil234uarpanlefis1;”>Umaces espojermanEpdee20lma onostsscenocepola Urmosrmsstrons9tionbt”Dma014 diss=”celrsiveinck-forcecelri>
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