MDA Lança Cadastro Nacional da Agricultura Familiar 3.0: Um Marco na Inclusão Produtiva de Agricultores
Na próxima quarta-feira, dia 26 de março, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) dará um passo significativo para a inclusão e valorização da agricultura familiar no Brasil com o lançamento do sistema 3.0 do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Essa nova versão do CADASTRO promete trazer melhorias tecnológicas que vão facilitar o acesso de agricultores às políticas públicas, além de integrar ainda mais dados e reduzir a burocracia no processo de cadastramento.
O novo CAF 3.0 introduz diversas inovações que têm como objetivo tornar o sistema mais eficiente e acessível. Entre as principais mudanças, destaca-se o aumento do prazo de validade do CAF na região Norte, que passa a ser de 5 anos, diferentemente das outras regiões que mantêm o período de 3 anos. Outra inovação importante é a inclusão da produção agroecológica, um aspecto cada vez mais relevante em uma sociedade que busca práticas sustentáveis na agricultura. Além disso, os 28 Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) agora têm identificação garantida no cadastro, o que amplia a representatividade desses grupos.
A redução da burocracia é uma das metas do novo modelo, com o fim da etapa de triagem e do documento CAF-Pronaf, tornando o processo mais ágil. A integração com bases de dados, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também permitirá a validação automática de informações, facilitando o trabalho de agricultores e emissores. Neste contexto, mais de 320 mil famílias já foram beneficiadas com a inclusão dos assentados da reforma agrária, uma iniciativa anunciada em fevereiro deste ano.
Arthur Rimoldi, Diretor do Departamento do CAF na Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, enfatiza que o avanço proporcionado pelo CAF 3.0 não se trata apenas de uma atualização tecnológica, mas sim de uma forma de democratizar o acesso às políticas públicas, assegurando que milhões de agricultores familiares sejam reconhecidos e tenham seus direitos garantidos.
Atualmente, 3,2 milhões de famílias possuem Documentos de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou CAF ativos, e a expectativa é que, com as melhorias implementadas, ainda mais agricultores possam se cadastrar e ter acesso a programas que fomentem o desenvolvimento e a inclusão social no campo. O Secretário da SAF, Vanderley Ziger, ressalta a importância do sistema modernizado para o fortalecimento da agricultura familiar, garantindo que aqueles que produzem alimentos no Brasil recebam o apoio necessário para o seu crescimento.
Com essas inovações, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar se transforma em uma ferramenta essencial para o desenvolvimento rural, ampliando oportunidades e direitos para os agricultores e impulsionando a produção de alimentos no Brasil.
Perguntas Frequentes
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O que é o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)?
- O CAF é um registro que identifica agricultores familiares e é fundamental para que estes possam ter acesso a políticas públicas voltadas para o setor, como financiamentos e programas de assistência.
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Quais são as principais inovações do CAF 3.0?
- O CAF 3.0 traz um aumento do prazo de validade para 5 anos na região Norte, inclusão da produção agroecológica, identificação dos Povos e Comunidades Tradicionais, fim da triagem e do documento CAF-Pronaf e integração com bases de dados como o Incra.
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Quem pode se cadastrar no CAF?
- Agricultores familiares, assentados da reforma agrária e membros de Povos e Comunidades Tradicionais podem se cadastrar no CAF.
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Como o novo sistema reduz a burocracia?
- O CAF 3.0 elimina a triagem e o documento CAF-Pronaf, simplificando o processo de cadastramento e permitindo a validação automática de informações nas bases de dados integradas.
- Qual é a expectativa quanto ao impacto do CAF 3.0?
- Com as melhorias, espera-se que um número maior de famílias possa se cadastrar e acessar políticas públicas, promovendo desenvolvimento e inclusão no campo, beneficiando especialmente agricultores familiares.
