Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Lança Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
Na última sexta-feira, dia 14 de março de 2025, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou o lançamento do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e de Discriminação (PPEAD). A iniciativa visa a criação de um ambiente de trabalho também saudável e respeitoso, propondo um conjunto de ações estruturadas em três eixos essenciais: prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias.
O plano se destina a proteger todos os servidores do ministério, incluindo servidores públicos, estagiários, colaboradores e grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, indígenas, pessoas negras, idosas, com deficiência e membros da comunidade LGBTQIA+. A prioridade deste documento é assegurar que as diretrizes são implementadas de maneira integrada e efetiva, em colaboração com diversas áreas do MDHC.
Ações Fundamentais
Entre as principais ações previstas, estão programadas formações e sensibilizações para promover ambientes de trabalho mais humanizados, abordando a prevenção de assédio e discriminação. O plano destaca a importância de conscientização sobre as especificidades do assédio nas diversas identidades de gênero, orientação sexual, raça, e outros fatores.
O protocolo de acolhimento multiprofissional é um dos destaques do plano, assegurando um ambiente favorável à denúncia, onde o relato é ouvido de maneira respeitosa e sem interrupções. Além disso, foco se dá em garantir que as vítimas não sofram retaliações por denunciarem casos de assédio.
Gestão e Monitoramento
Um comitê gestor foi estabelecido para supervisionar as denúncias de assédio dentro do MDHC. Este grupo terá a responsabilidade de buscar soluções sistêmicas para prevenir e enfrentar tais situações. O comitê será constituído por representantes da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Comissão de Ética e Corregedoria, com reuniões programadas a cada três meses.
Além do novo plano, ações já existentes, como o Programa de Integridade (Integra+ MDHC) e o Plano de Desenvolvimento de Pessoas, continuarão a ser aplicadas, assegurando um suporte integral aos funcionários.
A Importância do Plano
Com o lançamento do PPEAD, o MDHC reafirma seu compromisso em criar um ambiente de trabalho onde todos se sintam seguros e respeitados. A adoção de medidas eficientes para prevenção e enfrentamento ao assédio é um passo significativo em direção à promoção da dignidade humana e ao fortalecimento dos direitos de todos os colaboradores da instituição.
Perguntas Frequentes
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Qual é o objetivo do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio?
O objetivo é garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, promovendo a prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias de assédio e discriminação. -
Quem está protegido pelas diretrizes do plano?
Todas as servidoras e servidores públicos, estagiários, contratados e colaboradores do MDHC, bem como grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, idosas e da comunidade LGBTQIA+. -
Quais ações de formação estão previstas no plano?
O plano inclui ações de sensibilização sobre humanização dos ambientes de trabalho, prevenção de conflitos e identificação de diversas formas de assédio e discriminação. -
Como as denúncias de assédio serão tratadas?
As denúncias terão um protocolo de acolhimento que inclui escuta humanizada, comunicação não violenta e garantias de que as vítimas não sofram retaliações. - Existirá um grupo específico para supervisionar as denúncias?
Sim, um comitê gestor será criado para monitorar as denúncias e buscar soluções sistemáticas para a prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação no ministério.
