Bahia Avança na Inclusão com Projeto-Piloto da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência
Na última segunda-feira (24), teve início a formação das equipes que participarão do projeto-piloto da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia. A capacitação ocorre no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), em Salvador, e conta com a participação de 40 profissionais das áreas da saúde, assistência social e educação. Esta iniciativa é um passo importante na promoção da inclusão e no acesso a políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em todo o Brasil.
A Avaliação Biopsicossocial Unificada é parte do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (SISNADEF), e tem como objetivo padronizar o processo de avaliação e certificação da deficiência. Com isso, espera-se oferecer um acesso mais efetivo a serviços e direitos previstos por lei. O diretor dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Andrei Suarez, sublinhou a importância do compromisso coletivo com a inclusão: “A perspectiva biopsicossocial da deficiência leva em consideração as dimensões sociais, subjetivas e ambientais”, afirmou.
Durante a formação, os profissionais vão utilizar um protótipo do sistema informatizado do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), que permitirá uma avaliação mais abrangente das condições das pessoas com deficiência. As equipes são compostas por terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, pedagogos e psicopedagogos.
Felipe Freitas, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, destacou que essa nova abordagem busca eliminar a necessidade de laudos médicos sucessivos, promovendo uma avaliação mais integrada que reduz a burocracia e garante mais direitos e políticas para essa população.
A formação das equipes é uma das sete fases do projeto-piloto, que inclui planejamento, sensibilização, mapeamento de serviços e articulação com parceiros estratégicos. As próximas etapas envolverão a análise dos resultados e a disseminação da metodologia em âmbito nacional, com conclusão da capacitação prevista para maio.
A Avaliação Biopsicossocial é uma das ações principais do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, lançado em novembro de 2023. O sistema facilitará a identificação das barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam, permitindo, assim, o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes para atender às suas necessidades.
A implementação deste modelo de avaliação é um passo significativo na luta por inclusão e reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil, prometendo um futuro mais justo e acessível para todos.
Perguntas Frequentes
-
O que é a Avaliação Biopsicossocial Unificada?
- A Avaliação Biopsicossocial Unificada é um sistema que visa padronizar o processo de certificação da condição de deficiência, integrando aspectos sociais, subjetivos e ambientais da pessoa com deficiência.
-
Quais profissionais estão envolvidos no projeto-piloto?
- A formação inclui terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, pedagogos e psicopedagogos.
-
Onde está sendo realizada a capacitação?
- A capacitação acontece no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), em Salvador, e em unidades dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em municípios como Alagoinhas e Teixeira de Freitas.
-
Qual a importância dessa nova abordagem na avaliação de pessoas com deficiência?
- A nova abordagem permite uma avaliação mais ampla da pessoa com deficiência, eliminando a necessidade de múltiplos laudos médicos e oferecendo um acesso mais eficiente a direitos e políticas públicas.
- Quando se espera que o sistema esteja totalmente implementado?
- O projeto-piloto está em desenvolvimento e a capacitação deverá ser concluída em maio de 2024. A disseminação da metodologia deverá ocorrer em âmbito nacional após a análise dos resultados.
