Ministério da Pesca e Aquicultura estabelece cotas para produção aquícola em duas hidrelétricas no Nordeste
Em um movimento significativo para o setor aquícola brasileiro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a implementação de cotas de produção para dois importantes reservatórios geridos por hidrelétricas no Nordeste, visando regularizar a atividade e beneficiar uma significativa quantidade de aquicultores da região. As novas regras esperam promover um crescimento sustentável da aquicultura, aumentando a produtividade e a segurança jurídica dos produtores.
Com a capacidade de produção remanescente de até 40 mil toneladas de peixe por ano, as cotas beneficiarão diretamente mais de 52 aquicultores. A decisão surge em um contexto onde os reservatórios estavam indisponíveis para novos processos há mais de cinco anos, o que limitava severamente a capacidade de crescimento desse setor vital.
A Portaria MPA nº 430, referente à Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (Itaparica), que abrange Pernambuco e Bahia, estabelece um limite de duas mil toneladas para pequenos projetos que solicitam até 250 toneladas de peixe por ano. Já para projetos de médio e grande porte, a cota totaliza 18 mil toneladas. Por sua vez, a Portaria MPA nº 429, que diz respeito à Usina Hidrelétrica Apolônio Sales (Moxotó), que envolve Alagoas, Bahia e Pernambuco, fixa cinco mil toneladas para pequenos projetos e 15 mil toneladas para os de médio e grande porte.
Juliana Lopes, diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União do MPA, enfatiza que a regularização é crucial para garantir que o Brasil aproveite plenamente o potencial da aquicultura. “Estamos trabalhando incansavelmente para regularizar todos os produtores em Águas da União,” disse ela, destacando a relevância das novas cotas para encorajar a produção local e facilitar o acesso às políticas públicas.
Os interessados em solicitar os novos limites de produção poderão iniciar seus processos a partir de 7 de abril para a Usina Luiz Gonzaga e a partir de 14 de abril para a Usina Apolônio Sales, através da plataforma GOV.BR. Essa iniciativa marca um passo importante para a organização e o desenvolvimento da aquicultura no Brasil, especialmente em um momento que visa o fortalecimento dos pequenos produtores.
Perguntas e Respostas sobre as Novas Cotas de Aquicultura
-
Quais são as principais mudanças trazidas pelas novas portarias do MPA?
- As portarias estabelecem cotas de produção para aquicultores que utilizam os reservatórios de duas hidrelétricas no Nordeste, com a expectativa de beneficiar mais de 52 produtores.
-
Qual a capacidade total de produção permitida para aquicultura nas hidrelétricas?
- A capacidade total de produção remanescente é de até 40 mil toneladas de peixe por ano.
-
Quando os aquicultores poderão começar a solicitar as cotas de produção?
- Os processos de solicitação poderão ser iniciados a partir de 7 de abril para a Usina Luiz Gonzaga e a partir de 14 de abril para a Usina Apolônio Sales.
-
Como as novas cotas beneficiarão os pequenos produtores?
- As novas cotas foram desenhadas para garantir limites de produção que favoreçam projetos pequenos e médios, promovendo acesso a recursos e segurança jurídica.
- Quais são os principais objetivos dessas iniciativas do MPA?
- Os principais objetivos incluem a regularização da produção aquícola, a promoção do crescimento sustentável da aquicultura na região e a oferta de mais oportunidades para os aquicultores locais.
Fonte
Para mais notícias continue acompanhando o TecMania.
Na igreja online temos cultos ao vivo, estudos bíblicos e local para pedidos de orações. Caso você esteja impossibilitado de frequentar uma igreja física por estar acamado, num hospital ou impossibilitado de se locomover por qualquer outro motivo, a igreja online é perfeita pra você. Venha conhecer! https://igrejaonline.com
