Ministério das Cidades Lança Novos Dados de Saneamento Básico Através do Sinisa
Em um evento realizado em Brasília no dia 12 de outubro, o Ministério das Cidades apresentou os primeiros dados coletados pelo novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). Esse sistema moderno vem para substituir o antigo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e promete fornecer informações mais precisas e atualizadas sobre o saneamento básico em todo o Brasil. Os dados apresentados referem-se ao ano de 2024, utilizando informações coletadas em 2023, permitindo assim uma análise mais aprofundada do setor.
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, destacou a participação de mais de cinco mil municípios na coleta de dados, afirmando que essas informações serão fundamentais para a formulação de políticas públicas baseadas em dados concretos. “Esses dados vão ajudar a gente a desenhar a política pública brasileira, baseado em fatos e estatísticas, para seguir evoluindo o sistema de saneamento básico pelo país”, completou.
Criado em 2007, o Sinisa foi aprimorado pela Lei nº 14.026, de 2020, e agora inclui inovações tecnológicas e novos indicadores sobre saneamento. Uma das principais novidades do sistema é o módulo de gestão municipal, que visa coletar e organizar informações sobre como os municípios estruturam suas ações em relação ao saneamento. O sistema também abrange dados sobre o cadastro de prestadores e reguladores, planejamento municipal, prestação regionalizada e alternativas para serviços de abastecimento de água e esgoto.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, enfatizou a importância do lançamento como um passo significativo em direção à melhoria do saneamento no país. Ele ressaltou que a nova abordagem permite um maior detalhamento dos dados, com a separação dos módulos de água e esgoto, o que resulta em informações mais precisas. “O Brasil tem evoluído na universalização do saneamento básico; são informações que vão nos mostrar os caminhos a seguir e as melhores decisões a serem tomadas”, afirmou Picciani.
Em 2023, foram investidos R$ 18 bilhões em abastecimento de água, beneficiando 83,1% da população brasileira, equivalente a 167,6 milhões de pessoas. Em comparação a 2020, quando o investimento foi de R$ 13,6 bilhões, esse aumento demonstra um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura de saneamento no país. Entretanto, a gestão de riscos ainda apresenta desigualdades, com 3.717 municípios possuindo instituições voltadas para a resposta a desastres hidrológicos, enquanto 1.241 permanecem desatendidos.
O próximo desafio para o Ministério das Cidades é o desenvolvimento contínuo do Sinisa, que já prevê a inclusão do tema de regulação em 2026 e a criação de um método para a coleta de dados sobre saneamento rural.
Para aqueles que buscam entender melhor esse novo sistema e seus impactos, apresentamos a seguir algumas perguntas frequentes sobre o Sinisa:
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O que é o Sinisa?
O Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico) é uma plataforma que fornece dados atualizados e detalhados sobre os serviços de saneamento básico no Brasil, substituindo o SNIS. -
Qual é a importância do Sinisa?
O Sinisa é crucial para orientar a formulação de políticas públicas eficazes em saneamento, fornecendo informações precisas sobre a estrutura e a gestão do saneamento nos municípios brasileiros. -
Quais dados o Sinisa coleta?
O Sinisa coleta dados sobre o abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão municipal e planejamento, além de informações sobre prestadores e reguladores de serviços de saneamento. -
Quantos municípios participaram da coleta de dados?
Mais de cinco mil municípios contribuíram com dados para o Sinisa, permitindo uma visão abrangente do cenário do saneamento em todo o Brasil. - Quais são os próximos passos para o Sinisa?
O Ministério das Cidades planeja aprimorar ainda mais o Sinisa, incluindo novos módulos relacionados à regulação e desenvolvendo métodos para a coleta de dados sobre saneamento rural até 2026.
