quinta-feira, dezembro 26, 2024
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MME Aumenta Compromisso com Descarbonização e Agricultura Familiar Através do RenovaBio e Novo Selo Biocombustível Social

Biodiesel: Um Passo em Direção à Sustentabilidade e Inclusão Social no Brasil

Em um ano simbólico de 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu uma série de iniciativas que refletem o comprometimento do Brasil com a transição energética, a descarbonização e o fortalecimento da agricultura familiar. Entre os principais avanços estão o RenovaBio, a reformulação do Selo Biocombustível Social e a retomada do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), todos orientados para um futuro mais sustentável e inclusivo.

O RenovaBio, o principal programa do país focado na promoção dos biocombustíveis, teve um desempenho notável em 2024. A consulta pública realizada pelo MME, que visou traçar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para 2025-2034, reafirmou o compromisso brasileiro com acordos climáticos. As metas anuais de 2023 foram cumpridas com êxito, resultando na emissão de 35,23 milhões de Certificados de Créditos de Venda de Biocombustíveis (CBIOs) — um aumento de 10,5% em relação ao esperado, movimentando cerca de R$ 3,38 bilhões no mercado.

Outra grande novidade foi a reformulação do Selo Biocombustível Social, que visa não apenas fomentar a agricultura familiar, mas também promover a inclusão social dentro da cadeia produtiva de biocombustíveis. O novo regulamento, que entrou em vigor em janeiro, cria um ambiente propício para investimentos em regiões com maior vulnerabilidade social, especialmente nas áreas Norte, Nordeste e Semiárido do Brasil.

Com a recente implementação do B14 (14% de biodiesel na mistura com o diesel), o MME adianta as metas de mistura de biodiesel, que anteriormente estavam programadas para 2025. Essa antecipação, além de reduzir a emissão de cinco milhões de toneladas de CO2, permitirá uma economia significativa de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil.

Essas iniciativas estão alinhadas com a necessidade crescente de práticas mais sustentáveis e com a urgência de resolver questões sociais por meio da agricultura familiar. O fortalecimento do PNPB evidencia o papel estratégico do biodiesel na transição energética, proporcionando não apenas ganhos ambientais, mas também benefícios econômicos, especialmente em comunidades carentes.

Perguntas e Respostas sobre o Novo Cenário dos Biocombustíveis no Brasil

  1. O que é o RenovaBio?
    O RenovaBio é o principal programa do Brasil voltado à promoção de biocombustíveis, estabelecendo metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e incentivando a produção e o uso de combustíveis renováveis.

  2. Como o Selo Biocombustível Social contribui para a inclusão social?
    O Selo Biocombustível Social visa fomentar a agricultura familiar, direcionando investimentos para áreas de maior vulnerabilidade social e promovendo uma cadeia produtiva mais inclusiva dentro da bioeconomia.

  3. Quais são os impactos do aumento da mistura de biodiesel (B14) no diesel?
    A antecipação da mistura de biodiesel (B14) deve resultar em uma significativa redução de emissões de CO2, além de trazer uma economia expressiva com a importação de diesel fóssil, promovendo uma produção mais sustentável.

  4. Quais são as metas para o uso de biodiesel até 2025?
    O uso de biodiesel deve atingir 15% (B15) de mistura com o diesel até março de 2025, uma meta que foi antecipada para promover a transição energética de maneira mais ágil.

  5. Qual é a importância da agricultura familiar no contexto dos biocombustíveis?
    A agricultura familiar é crucial para o desenvolvimento sustentável, pois promove a inclusão social, gera emprego e renda em comunidades locais e garante uma fonte de biocombustível mais sostenible e diversificada.

Fonte
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