Inscrições Abertas para a Segunda Etapa do Novo PAC: Oportunidades para Prefeitos e Governadores
O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou que as inscrições para a segunda etapa do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão abertas. Prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras têm até o dia 31 de março para cadastrar suas propostas e garantir acesso a uma fatia significativa dos R$ 22,6 bilhões disponíveis, provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamento do FGTS.
Foco nas Prevenções de Desastres
Neste ano, um dos principais focos do Novo PAC envolve a prevenção de desastres naturais. Com R$ 3,5 bilhões destinados à drenagem urbana e contenção de encostas, o objetivo é equipar cidades para enfrentar eventos climáticos adversos, minimizando os danos aos cidadãos e à infraestrutura urbana.
Os recursos estão organizados em dois eixos principais: Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Cada subeixo possui critérios específicos de seleção, os quais devem ser atendidos pelos municípios e estados que desejam acessar os fundos.
Como Acessar os Recursos
Os interessados devem realizar o cadastramento de suas propostas pelo site transferegov.br. Para ajudar aqueles que tiverem dúvidas sobre a plataforma ou o processo de cadastro, o Ministério das Cidades disponibiliza um número de telefone para atendimento: 0800 978 9008.
É importante lembrar que, enquanto o envio das propostas via OGU tem prazo até o final de março, a seleção para as modalidades do FGTS será contínua. Portanto, os gestores municipais devem se agilizar para não perder essa oportunidade de investimento.
Para mais informações sobre cada um dos eixos e alternativas de financiamento, os detalhes estão disponíveis no site do Ministério das Cidades. É uma chance importante para que os gestores públicos possam colocar em prática projetos que beneficiarão suas comunidades.
Contatos para Imprensa
A Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades está à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer mais informações através do telefone (61) 2034-4282 ou pelo e-mail imprensa@cidades.gov.br.
Perguntas Frequentes
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Quem pode se inscrever no Novo PAC?
- Prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras são os elegíveis para inscrever suas propostas.
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Qual o prazo para a inscrição?
- O prazo para o envio das propostas via OGU é até 31 de março; para o FGTS, a seleção é contínua.
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Onde faço o cadastro da proposta?
- O cadastro deve ser realizado pelo site transferegov.br.
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Qual é o foco dos investimentos nesta etapa?
- O foco esta na prevenção de desastres, com ênfase em drenagem urbana e contenção de encostas, com R$ 3,5 bilhões destinados a essa finalidade.
- Como posso tirar dúvidas sobre o acesso à plataforma?
- Para dúvidas relacionadas ao acesso ou cadastro, você pode ligar para o telefone 0800 978 9008 onde a equipe do Ministério das Cidades está disponível para ajudar.
