Com a colaboração do Tesouro Nacional, Serpro e Banco do Brasil (BB), o Programa Desafio Fiscal Inovador é lançado com o objetivo de alavancar ideias que possam melhorar os processos fiscais de estados e municípios, também conhecidos como Entes Subnacionais. Iniciativas voltadas para o setor de Tecnologia da Informação (TI) são o alvo do programa, que disponibilizará financiamentos entre R$ 500 mil e R$ 600 mil para projetos vencedores, segmentados em múltiplas fases que incluem desde a concepção até testes e aplicação piloto. Os interessados podem se inscrever no site do Desafio STN.
Incentivo ao avanço tecnológico e empreendedorismo nacional
Alexandre Amorim, presidente do Serpro, destaca a importância da união de distintos saberes entre as entidades para promover o avanço inovador e acolher ideias oriundas de empreendimentos nacionais tecnológicos. A iniciativa, segundo Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional, representa o começo de uma rede inovadora em tecnologia focada no setor público, com um olhar especial para startups que empreguem tecnologias emergentes, como inteligência artificial e blockchain. Márcio Chiumento, do BB, enfatiza o papel do banco na parceria, sublinhando o comprometimento da instituição em facilitar a eficiência administrativa pública.
Três frentes principais no primeiro edital
O desafio delineia três grandes áreas de interesse no seu primeiro edital. Procuram-se soluções para otimização do planejamento fiscal, integrando e consolidando bases de dados e também para aprimorar a gestão contábil de forma automatizada. A expectativa é que os projetos tenham a capacidade de impulsionar substancialmente a qualidade da gestão nos municípios e estados, com a vantagem adicional de serem replicáveis em outras localidades com desafios semelhantes.
O Banco do Brasil, que opera o programa, age de acordo com as Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023, as quais visam mobilizar o apoio de entidades financeiras aos estados e municípios em gestão pública. Estas normativas também estabelecem que a liberação de garantias da União em empréstimos para esses entes está condicionada a iniciativas de melhoria coordenadas pelas instituições financeiras.
Continue acompanhando o TecMania para mais notícias e atualizações.