Consulta Pública sobre Diretrizes de Educação Integral é Prorrogada pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para participação na consulta pública que visa colher contribuições para as Diretrizes Operacionais do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Agora, as instituições interessadas têm até o dia 12 de março para expressar suas opiniões e sugestões, que serão utilizadas na elaboração de diretrizes pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A iniciativa busca engajar a sociedade na construção de orientações para a educação integral no Brasil, refletindo as necessidades e desafios locais. Entre as instituições convocadas a participar estão escolas, universidades, centros de pesquisa e órgãos públicos como prefeituras e secretarias estaduais e municipais. Essa diversidade é essencial para garantir que as diretrizes considerem a pluralidade do território brasileiro e o compromisso do governo em enfrentar as desigualdades sociais e educacionais.
Para participar, as instituições devem acessar a página de participação social do MEC, preencher um formulário específico e seguir as orientações do edital publicado em 26 de fevereiro. A importância desta consulta foi enfatizada em uma audiência pública realizada pelo MEC, onde especialistas e educadores discutiram propostas e estratégias para o fortalecimento da educação integral em tempo integral.
Tempo Integral na Educação
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia do MEC destinada a expandir a oferta de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica, com o objetivo de promover uma educação mais completa e inclusiva. O cumprimento dessa meta está alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, aprovado pelo parlamento brasileiro.
O MEC convida todas as instituições a se mobilizarem e a contribuírem com suas experiências e sugestões para a construção de um sistema educacional que atenda efetivamente às demandas da sociedade. As contribuições devem ser feitas até a nova data limite, 12 de março.
Perguntas Frequentes
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O que é a Consulta Pública sobre as Diretrizes Operacionais da Educação Integral?
- A consulta pública é uma iniciativa do MEC que busca coletar contribuições de diversas instituições para a elaboração de diretrizes que orientem a educação integral em tempo integral no Brasil.
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Quem pode participar dessa consulta?
- Poderão participar escolas, universidades, organizações sociais, centros de pesquisa, prefeituras, secretarias e outras instituições que atuam na área da educação.
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Como posso enviar minha contribuição?
- As instituições interessadas devem acessar a página de participação social do MEC, preencher o formulário disponível e seguir as orientações do edital específico.
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Qual é a nova data para envio das contribuições?
- O prazo foi prorrogado até o dia 12 de março.
- Qual é o objetivo do Programa Escola em Tempo Integral?
- O programa visa aumentar o número de matrículas em tempo integral na educação básica, promovendo uma educação mais abrangente, que atenda tanto ao desenvolvimento acadêmico quanto social dos alunos.
