Brasil Lança Programa Inovador para a Agricultura Familiar e Agroecologia
Na última terça-feira (3 de dezembro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.287, que institui o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF). Publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (4), a iniciativa tem como objetivo principal promover ações que fortaleçam a agricultura familiar por meio de pesquisa e inovação, com foco na transição agroecológica, preservação dos biomas e sustentabilidade dos agroecossistemas.
A proposta do PNPIAF está alinhada com a urgência de enfrentar crises climáticas e o combate à fome, reconhecendo a importância do cotidiano das comunidades rurais, das águas e das florestas. Segundo Vivian Libório, diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, o programa busca não apenas melhorias nos sistemas produtivos, mas também soluções adaptadas às especificidades da agricultura familiar e camponesa.
A execução do PNPIAF será realizada por meio de uma gestão compartilhada entre vários ministérios, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e outros. Um dos compromissos assumidos é o financiamento de ações via recursos do CT-Agro e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
As diretrizes do programa enfatizam a valorização de conhecimentos tradicionais, especialmente dos agricultores familiares, quilombolas e indígenas. O PNPIAF também se propõe a beneficiar uma ampla gama de atores, incluindo organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e escolas de agricultura, promovendo um ambiente colaborativo para o desenvolvimento de tecnologias adaptadas à realidade da agricultura familiar.
O programa já conta com recursos significativos, com R$ 254,2 milhões destinados ao desenvolvimento de insumos, máquinas e equipamentos voltados à agricultura familiar e agroecológica. Entre as iniciativas futuras, estão previstas a criação da Rede Nacional de Pesquisa e Inovação e editais de apoio a organizações da agricultura familiar.
Com o PNPIAF, o Brasil se posiciona como um defensor da transição agroecológica e da sustentabilidade, promovendo não somente a produção de alimentos saudáveis, mas também a redução de desigualdades e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares em todo o país.
Perguntas e Respostas
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O que é o PNPIAF?
O PNPIAF, ou Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia, é uma iniciativa do governo brasileiro que visa promover a pesquisa e inovação na agricultura familiar, focando na sustentabilidade e na transição agroecológica. -
Quais ministérios estão envolvidos na execução do PNPIAF?
A execução do PNPIAF envolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). -
Quem se beneficia com o PNPIAF?
O PNPIAF beneficia agricultores familiares, organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior, instituições científicas e tecnológicas, escolas família agrícola, e instituições de assistência técnica e extensão rural. -
Quais são os principais objetivos do PNPIAF?
Os principais objetivos incluem promover a transição agroecológica, fortalecer a produção familiar, preservar os biomas, assegurar a sustentabilidade dos agroecossistemas e combater as desigualdades sociais. - Qual é a alocação financeira disponível para o PNPIAF?
O programa já conta com R$ 254,2 milhões destinados ao desenvolvimento de inovações e tecnologias para a agricultura familiar, com editais específicos voltados para instituições científicas e empresas.
