Fórum de Incentivo à Cultura em Recife Reafirma Importância da Lei Rouanet
Na última quarta-feira (12), o Recife, capital de Pernambuco, sediou o primeiro Fórum de Incentivo à Cultura de 2025, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic). O evento reuniu mais de 300 participantes, incluindo agentes culturais, autoridades e empresários, com o intuito de discutir a relevância das políticas de incentivo fiscal da Lei Rouanet.
A escolha do Recife como sede do evento foi destacada pela secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, que enfatizou a força e diversidade cultural do estado. Ela agradeceu ao MinC pela realização do fórum, que visa fortalecer o diálogo entre o governo federal e os criadores locais de cultura.
O secretário de Economia Criativa, Henilton Menezes, acrescentou que o evento simboliza um marco na aproximação do Ministério da Cultura com os fazedores de cultura em todo o Brasil. Ele destacou a importância da democratização do acesso aos incentivos e a valorização da participação social na integração da cultura e da economia criativa para impulsionar o desenvolvimento nacional.
Durante o encontro, foram realizadas salas temáticas para debates sobre diversas áreas culturais, como artes cênicas, música, audiovisual, entre outras. Os participantes puderam compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e trocar conhecimentos sobre a atuação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
Uma das participantes, Dora Dimenstein, produtora e autora de obras sobre a cultura pernambucana, ressaltou que o evento representou uma oportunidade valiosa para que os responsáveis pelo setor cultural recebessem informações e orientação sobre a Lei Rouanet. Ela expressou a satisfação de ver um grande número de artistas locais buscando conhecimento sobre os mecanismos de incentivo.
O evento também promoveu um segundo momento de diálogo com empresários, onde foram discutidas oportunidades de investimento no setor cultural por meio da renúncia fiscal oferecida pela Lei Rouanet. Bruno Veloso, presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), destacou o papel do setor empresarial no desenvolvimento cultural regional e a importância de investir em projetos que fortaleçam a identidade local.
Concluindo os trabalhos, o secretário Henilton Menezes apresentou os resultados do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e anunciou uma série de novos programas visando a inclusão de regiões menos atendidas pelos incentivos culturais. O evento também contou com a iniciativa da CNIC Itinerante, que visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país.
Perguntas e Respostas Frequentes sobre a Lei Rouanet:
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O que é a Lei Rouanet?
- A Lei Rouanet é uma legislação brasileira que permite que pessoas físicas e jurídicas incentivem projetos culturais por meio de renúncia fiscal, ou seja, parte do imposto de renda pode ser direcionado a iniciativas culturais aprovadas.
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Quem pode se beneficiar dos incentivos da Lei Rouanet?
- Podem se beneficiar artistas, produtores culturais, instituições culturais e projetos nas áreas de música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual, entre outros que sejam aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
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Como funciona a captação de recursos pela Lei Rouanet?
- Os proponentes apresentam seus projetos e, se aprovados, podem captar recursos de empresas e pessoas, que, em contrapartida, podem deduzir parte do valor investido de seus impostos.
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O que a CNIC Itinerante oferece?
- A CNIC Itinerante promove encontros entre os representantes do MinC e agentes culturais em várias regiões do Brasil, visando facilitar a troca de experiências e esclarecer dúvidas sobre o acesso ao incentivo da Lei Rouanet.
- Qual é o impacto dos incentivos fiscais na cultura local?
- Os incentivos fiscais promovem o fortalecimento da produção cultural local, geram empregos e impulsionam a economia regional, garantindo que projetos culturais importantes sejam realizados e valorizados.
