Comissão Especial de Licitação do MEC Anuncia Resultados da Concorrência 90.002/2024
Na manhã desta terça-feira, 11 de março, a Comissão Especial de Licitação do Ministério da Educação (MEC) revelou os resultados da análise das propostas submetidas na concorrência 90.002/2024, que visa a contratação de serviços e produtos para comunicação institucional. O concurso atraiu a participação de oito empresas, todas avaliadas segundo critérios estabelecidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e respaldado pelo Acórdão nº 262/2025 do Tribunal de Contas da União (TCU).
As empresas foram classificadas de acordo com a qualidade técnica de suas propostas, e a pontuação final ficou assim disposta: a Inpacto ficou em primeiro lugar com 91,09 pontos, seguida pela FSB com 89,75 pontos. Outras participantes incluíram a CDN (75,75), GBR (70,08), Partners (68,08), Oficina (63,42), CDI (62,59) e APEX (62,08).
A partir da próxima segunda-feira, 17 de março, será aberto o prazo para interposição de recursos, permitindo que as participantes contestem a avaliação da Comissão. Essa fase é crucial, pois garante a transparência e a justiça no processo de seleção. Ao final da concorrência, a empresa escolhida será responsável por planejar, implementar, manter e monitorar soluções de comunicação institucional, além de atuar em relações públicas e divulgar as ações e programas do MEC. É esperado que a prestação de serviços inclua, sempre que viável, indicadores e métricas que permitam a análise e a otimização de resultados.
O evento destaca a importância da comunicação efetiva na gestão pública, evidenciando o compromisso do MEC com a melhoria contínua na divulgação de suas iniciativas e programas.
Perguntas e Respostas Frequentes
1. O que é a concorrência 90.002/2024?
A concorrência 90.002/2024 é um processo licitatório conduzido pelo MEC para contratar serviços e produtos de comunicação institucional, seguindo as diretrizes da Nova Lei de Licitações.
2. Quantas empresas participaram da concorrência?
Oito empresas participaram do certame.
3. Quando se abre o prazo para interposição de recursos?
O prazo para interposição de recursos inicia-se na próxima segunda-feira, 17 de março.
4. O que a empresa contratada irá fazer?
A empresa contratada será responsável por planejar, implementar, manter e monitorar soluções de comunicação institucional e atuar em relações públicas, com ênfase na divulgação das ações do MEC.
5. Quais critérios foram utilizados para a avaliação das propostas?
As propostas foram avaliadas segundo critérios técnicos estabelecidos pela Nova Lei de Licitações, priorizando a qualidade técnica das ofertas.
