Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente é instalado em Roraima
Na última sexta-feira, 29 de novembro, Roraima recebeu a instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente, uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O evento, realizado na sede da SPU em Boa Vista, contou com a participação de representantes de diversas esferas de governo, entidades da sociedade civil e das prefeituras do estado.
O programa visa destinar imóveis da União a áreas prioritárias, como saúde, educação, cultura e habitação. Essa estratégia é uma tentativa de assegurar que a população tenha acesso a seus direitos fundamentais e a serviços públicos essenciais. Desde abril de 2023, a criação de fóruns estaduais tem se expandido pelo Brasil, com 24 já instalados, e a meta é atingir todos os estados até o final do ano. Essas plataformas são fundamentais para articular ações entre governo e sociedade civil, transformando imóveis em ativos sociais que atendem as demandas locais.
Durante a cerimônia, Linoberg Almeida, Superintendente da SPU-RR, ressaltou que essa é uma oportunidade para criar um espaço de diálogo e fortalecer a democracia. "Essas áreas da União precisam ser utilizadas para implementar políticas públicas e melhorar a qualidade de vida tanto dos servidores públicos quanto da população em geral", afirmou Almeida. Ele destacou ainda a importância de um trabalho conjunto e transparente, visando o desenvolvimento não apenas do estado, mas do país como um todo.
A assessora do MGI, Olívia Carolino, reforçou o compromisso do Programa em alinhar a gestão patrimonial com o impacto social. As linhas prioritárias do Imóvel da Gente – saúde, educação, cultura e habitação – são projetadas para gerar desenvolvimento local por meio de políticas públicas eficazes. No que diz respeito à habitação, imóveis serão dedicados ao Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo a demandas de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam).
A instalação do fórum também marcou a assinatura de cessões de uso gratuito de terrenos para a construção da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) e da sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no estado. A área concedida ao IFRR, com 2.338,54 m², permitirá que a instituição, que atualmente opera em prédio alugado, economize cerca de R$ 600 mil anuais, proporcionando infraestrutura adequada para servidores e alunos. Já o ICMBio, que gerencia 10% do território do estado, receberá uma área de 3.987,50 m², melhorando suas condições para conservar a biodiversidade e apoiar as comunidades locais.
Com a instalação do Fórum e as cessões de imóveis, a expectativa é que Roraima avance na implementação de políticas públicas efetivas, promovendo inclusão e acesso a serviços essenciais para sua população.
Perguntas Frequentes:
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Qual é o objetivo do Programa Imóvel da Gente?
- O Programa busca destinar imóveis da União para áreas prioritárias como saúde, educação, cultura e habitação, assegurando o acesso da população a direitos e serviços fundamentais.
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Como os fóruns estaduais contribuem para o programa?
- Os fóruns funcionando como plataformas de diálogo entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil, ajudam a articular soluções integradas para a destinação e uso dos imóveis, atendendo às demandas locais.
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Quem pode se beneficiar das áreas destinadas pelo programa?
- Organizações sociais, movimentos, prefeituras e a população em geral podem se beneficiar, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade e os que necessitam de habitação.
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Quais são os principais setores priorizados pelo Programa Imóvel da Gente?
- As linhas prioritárias do programa são saúde, educação, cultura e habitação.
- O que foram as cessões de terrenos assinadas durante o evento feito em Roraima?
- Durante o evento, foram assinadas cessões de uso gratuito de terrenos para a construção da Reitoria do IFRR e da sede do ICMBio, o que permitirá a expansão de suas atividades e atendimento à população.
