O Auxílio Funeral é um tema bastante sensível, no entanto, é de grande relevância para as famílias que passam pela perda de um ente querido. No contexto do INSS, o Auxílio Funeral de 2024 representa um importante suporte financeiro delegado àqueles que atendem aos critérios de elegibilidade. Confira a seguir as informações essenciais sobre quem tem direito e os valores associados a este benefício previdenciário.
Entenda o que é o Auxílio Funeral do INSS
O Auxílio Funeral realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem como premissa oferecer amparo financeiro às famílias de segurados falecidos que eram beneficiários da Previdência Social, seja como aposentados ou como pensionistas. Este benefício contempla uma assistência em dinheiro para cobrir os gastos referentes a serviços funerários.
Anteriormente ao ano de 1991, o Auxílio Funeral era concedido aos familiares dos falecidos sem distinção, mas a partir dessa data, apenas famílias de servidores públicos e militares inativos obtiveram o direito. Hoje, a assistência é limitada aos contribuintes do INSS que mantiveram contribuição por pelo menos um ano e contempla também os dependentes diretos do contribuinte, com o benefício ficando no equivalente a um salário mínimo.
Quais são os critérios para receber o Auxílio Funeral em 2024?
O Auxílio Funeral está direcionado a um público específico, compreendendo os militares e servidores públicos que antes se encontravam ativos. São elegíveis para o benefício:
- Os pais do segurado falecido;
- Irmãos não emancipados, com menos de 21 anos ou com deficiência intelectual/mental;
- Cônjuge ou companheiro(a) do segurado;
- Filhos não emancipados do segurado, com menos de 21 anos ou com deficiência;
- Viúvos ou dependentes de servidores públicos municipais, estaduais ou federais;
- Viúvos e dependentes de militares.
Famílias de baixa renda ou aquelas participantes de programas governamentais também podem solicitar o benefício, desde que comprovem sua condição, devendo realizar o pedido no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na secretaria competente de seu estado.
Como solicitar o Auxílio Funeral junto ao INSS?
O requerimento do Auxílio Funeral pode ser efetuado antes ou mesmo após a realização das despesas funerárias. Para tal, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo um formulário específico, a certidão de óbito, notas fiscais relativas aos custos do funeral, bem como cópias do RG e CPF do solicitante e detalhes bancários para a transação do benefício.
Planos Funerários Alternativos
Com a existência de restrições para o acesso ao Auxílio Funeral do INSS, muitas famílias recorrem a planos funerários privados, que, mediante pagamento mensal, garantem cobertura das despesas de sepultamento e oferecem serviços como coroas de flores, urna, preparação do corpo, entre outros. Estes planos possibilitam um alívio financeiro e emocional às famílias num momento de grande dificuldade.
Montante do Benefício
O valor concedido a título do Auxílio Funeral será proporcional ao salário que o beneficiário detinha em vida, assim como à instituição à qual estava vinculado. Em geral, para famílias de militares, o valor equivale a um mês da pensão, enquanto que para servidores federais corresponde a um salário mensal. Servidores estaduais devem verificar a regulamentação local pertinente.
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