O Serpro, maior empresa pública de tecnologia da informação do Brasil, em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), promoveu uma oficina entre os dias 25 e 27 de junho de 2024, com o propósito de evoluir o sistema de arrecadação no campo da extração mineral. Realizado em Brasília, o evento intitulado “Oficina ANM – Compensação Financeira”, almeja a criação do Mínimo Produto Viável (MVP) para uma inovadora Plataforma de Gestão Mineral.
Segundo Rui Alberto Carvalho Giordani, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, o projeto é um divisor de águas na atualização e integração de processos que beneficiarão a arrecadação e administração da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Ele enfatiza o potencial da plataforma de trazer transparência e eficácia, valorizando não apenas os atores da mineração, mas também os municípios e estados dependentes dos recursos da CFEM.
A integração dos sistemas facilitará o controle da CFEM e o Serpro exerce papel essencial ao agregar expertise de outros projetos bem-sucedidos, tal como o CBIO e o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A iniciativa leva em conta a grandeza do mercado minerador, que movimenta cifras na ordem de 280 bilhões de reais anuais, onde um montante expressivo é destinado ao Estado sob a forma de CFEM.
O desenvolvimento de um protótipo para o Módulo de Arrecadação e Distribuição Financeira é apenas o início de um projeto que pretende não somente ampliar a clareza e a efetividade na coleta de recursos neste setor, como também promover uma supervisão mais acurada das operações de mineração, visando um crescimento sustentável e responsável desta importante indústria.
Com a implantação desta nova plataforma, surge a possibilidade de superar o arcaico procedimento manual vigente, oneroso para os agentes de mineração e propenso a inexatidões. A conexão da arrecadação aos dados atualizados da ANM e à nota fiscal eletrônica de mineração propicia uma gestão mais precisa e eficiente de recursos.
A plataforma surge dentro do contexto de um acordo de cooperação prolongado entre o Serpro e a ANM, que mira em elevar a eficiência e a governança no mercado minerador do país. Este passo rumo à modernidade não só fortifica a ANM em sua missão de regulagem e fomento ao desenvolvimento econômico, mas também alinha o Brasil às boas práticas mineradoras globais.
A transformação digital idealizada por estas entidades fomenta a atratividade de investimentos, a eficiência das operações e o aperfeiçoamento da sustentabilidade, projetando o Brasil como um protagonista confiável e integrado aos novos paradigmas da indústria mineradora mundial.
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