Tebet defende o combate à sonegação fiscal e a construção de um novo pacto federativo em posse no Comsefaz
Na última terça-feira (25/02), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a importância do combate à sonegação fiscal e a necessidade de um novo pacto federativo durante a posse do novo presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio Oliveira. A cerimônia marca uma nova etapa para o órgão, que buscará abordar questões cruciais sobre a arrecadação e a distribuição de recursos no Brasil.
Durante seu discurso, Tebet citou dados alarmantes sobre a sonegação fiscal, que poderia aportar cerca de R$ 500 bilhões anualmente aos cofres públicos, o suficiente para financiar serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. "Como fazer para colocar para dentro do orçamento apenas 10%, os R$ 50 bilhões necessários para entregarmos o governo com déficit zero?", indagou a ministra, enfatizando a urgência em combater a evasão fiscal sem aumentar a carga tributária.
A reforma tributária também foi um tema central nas discussões, com a ministra e outros líderes políticos destacando que a simplificação do sistema tributário não é suficiente. "Não se trata apenas de simplificar tributos, mas de edificar um sistema sustentável, capaz de equilibrar eficiência e justiça", afirmou o novo presidente do Comsefaz, Flávio Oliveira.
Além disso, a ministra Tebet mencionou a necessidade de reduzir as desigualdades regionais e reforçou que o Comsefaz deve ser um ambiente propício para a construção de um novo pacto federativo. "Este conselho será absolutamente determinante para o sucesso da implementação da reforma tributária", complementou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ressaltando a colaboração entre as esferas governamentais como essencial para o equacionamento das contas públicas.
Tebet concluiu seu discurso reiterando a importância das rotas de integração sul-americana, que podem expandir as oportunidades comerciais entre os países da região e fortalecer a economia brasileira. "Estamos falando de um comércio intrarregional hoje na América do Sul da ordem de apenas 14%. Acreditamos que esses laços comerciais beneficiarão todos os estados brasileiros", finalizou a ministra.
Perguntas e Respostas
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O que foi destacado por Simone Tebet sobre a sonegação fiscal?
- A ministra destacou que a sonegação fiscal custa cerca de R$ 500 bilhões aos cofres públicos anualmente e que é essencial combatê-la para melhorar os serviços públicos sem aumentar impostos.
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Qual é o objetivo do novo presidente do Comsefaz, Flávio Oliveira?
- O objetivo de Flávio Oliveira é implementar uma reforma tributária sustentável que equilibre eficiência e justiça, além de promover um novo pacto federativo que trabalhe pela cooperação entre estados e União.
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Por que a reforma tributária é considerada urgente?
- A reforma tributária é vista como urgente para estabelecer um sistema fiscal que permita a arrecadação adequada de receitas, fundamental para atender as necessidades sociais e minimizar desigualdades.
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Como o Comsefaz pode contribuir para a economia brasileira?
- O Comsefaz pode promover discussões e regulamentações necessárias para uma reforma tributária eficaz, além de atuar como um agente de integração e cooperação entre as esferas federal e estadual.
- Qual é a relação entre as rotas de integração e o comércio intrarregional?
- As rotas de integração sul-americana visam aumentar as relações comerciais entre os países da América do Sul, que atualmente é baixa, com apenas 14% do comércio intrarregional, ajudando a ampliar as oportunidades econômicas para o Brasil e seus estados.
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