A rede social TikTok, extremamente popular entre o público jovem e com cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, enfrenta um desafio legal significativo. O aplicativo de vídeos curtos foi alvo de uma lei recentemente aprovada nos EUA, que exige que a plataforma mude sua propriedade para continuar operacional no país, devido a preocupações com a segurança nacional e proteção de dados pessoais.
Após a assinatura da lei pelo presidente Joe Biden em 24 de abril, o TikTok, juntamente com criadores de conteúdo, mobilizou-se em um ato de defesa, marcando o recurso no sistema judiciário americano para setembro. O argumento do TikTok enfoca o impacto substancial que a plataforma obteve “na vida americana”, indicando que a proibição seria um golpe para a liberdade de expressão e criatividade digital.
Com um prazo legal que culmina em 15 de janeiro de 2025, para que o TikTok atenda às exigências de propriedade sem laços com a China, o tribunal estabeleceu um cronograma de procedimentos legais, começando com a apresentação de documentos jurídicos pelo TikTok e outros defensores no dia 20 de junho, seguido pelo Departamento de Justiça no dia 26 de julho. Tanto a plataforma quanto o governo concordam em acelerar o processo, esperando uma decisão definitiva até 6 de dezembro, o que deixaria tempo hábil para uma possível revisão pela Suprema Corte.
Enquanto isso, a tensão entre a propriedade chinesa do TikTok e o governo dos EUA aumenta, com a Casa Branca enfatizando que o objetivo não é banir a plataforma, mas garantir uma mudança de propriedade. As consequências deste embate legal poderão redefinir o cenário das redes sociais nos Estados Unidos e refletir na esfera geopolítica global de dados e tecnologia.
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