Novo PAC: 727 Municípios Elegíveis para Obras de Contenção de Encostas
Na última terça-feira, a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, anunciou que 727 municípios brasileiros estão aptos a receber investimentos voltados para a contenção de encostas através da segunda etapa de seleções do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Este programa tem como objetivo principal a prevenção de desastres em áreas de risco, que geralmente são afetadas por deslizamentos de terra.
A seleção abrange municípios que apresentam histórico de deslizamentos, conforme dados da base unificada de gestão de riscos do Governo Federal. A região Sudeste é a mais afetada, com 297 cidades elegíveis, a maioria localizada em Minas Gerais. O Nordeste segue com 190 municípios, enquanto o Sul possui 153, sendo 101 em Santa Catarina. Os municípios do Norte, sobretudo no Pará e Amazonas, somam 76, e o Centro-Oeste contabiliza 11 cidades.
O investimento total para essas obras é de R$ 1,3 bilhão, incluindo R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União e R$ 300 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo de seleção está aberto, e municípios que não figuram na lista ainda podem participar, desde que apresentem documentação que comprove a existência de áreas de risco, que será avaliada pelo Ministério das Cidades.
Para participar, os municípios devem acessar o site da Casa Civil, onde estão disponíveis todas as informações sobre o processo e as condições necessárias para a apresentação de projetos. As orientações detalhadas podem ser consultadas através do link oficial do Ministério.
Essa iniciativa é fundamental para mitigar os riscos de desastres naturais, proteger a vida e o patrimônio das comunidades e promover um desenvolvimento mais seguro e sustentável nas regiões vulneráveis do Brasil.
Perguntas e Respostas
-
O que é o Novo PAC?
O Novo PAC é um programa do governo federal que visa acelerar o desenvolvimento de projetos de infraestrutura, incluindo medidas de prevenção a desastres em áreas de risco. -
Quantos municípios estão elegíveis para as obras de contenção de encostas?
Um total de 727 municípios estão aptos a receber investimentos para obras de contenção de encostas. -
Quais são as regiões mais afetadas pelas áreas de risco?
A região Sudeste é a mais afetada, seguindo pelas regiões Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste, com Minas Gerais e Santa Catarina sendo as mais impactadas. -
Como os municípios podem participar do processo seletivo?
Os municípios que não estão na lista podem participar se comprovarem a existência de áreas de risco, enviando a documentação necessária para o Ministério das Cidades. - Qual é o valor total investido nas obras de contenção de encostas?
O investimento total é de R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão é proveniente do Orçamento Geral da União e R$ 300 milhões do FGTS.
