Governo Federal Lança Consulta Pública para o Plano Clima Adaptação
Na última segunda-feira, 10 de março, o governo federal deu mais um passo significativo na luta contra as mudanças climáticas com o lançamento da consulta pública dos Planos Setoriais e Temáticos do Plano Clima Adaptação. O período para envio de contribuições está aberto até o dia 25 de abril e pode ser realizado pela plataforma Brasil Participativo, acessível a todos os cidadãos interessados.
Os Planos Setoriais e Temáticos são orientados pela Estratégia Nacional de Adaptação (ENA) e têm como objetivo integrar as ações de adaptação às mudanças climáticas nas diversas políticas e práticas de setores econômicos e áreas temáticas. Esses planos estabelecem objetivos, metas, ações, indicadores e atribuições para prevenir e reduzir os impactos da mudança do clima, garantindo uma abordagem proativa frente ao aumento das temperaturas, eventos climáticos extremos e outras consequências adversas.
Os planos estão divididos em duas categorias principais: os Setoriais, que tratam de áreas econômicas específicas, e os Temáticos, que abordam questões mais amplas e transversais, abrangendo temas como saúde, biodiversidade e igualdade racial. Ao todo, dezesseis planos estão em consulta pública, incluindo temas essenciais como saúde, energia, turismo, cidades, e ainda questões sociais envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais.
Para auxiliar no engajamento da sociedade, o governo, em parceria com o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), realiza diálogos quinzenais, todas as quintas-feiras às 14h, promovendo uma discussão aberta sobre cada um dos planos. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelos canais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no Youtube.
O Plano Clima Adaptação, que visa orientar, promover, aplicar e monitorar ações de adaptação de sistemas humanos e naturais às mudanças climáticas, é um componente vital do projeto mais amplo conhecido como Plano Clima. Este plano também contempla um eixo de mitigação, com a meta de reduzir a emissão de gases de efeito estufa até 2035, alinhando-se com os compromissos globais de sustentabilidade e justiça climática.
Após o período de consulta, as sugestões da sociedade serão analisadas e incorporadas a uma versão revisada do plano, que será encaminhada para aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e posteriormente divulgada ao público.
Perguntas Frequentes
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O que é o Plano Clima Adaptação?
O Plano Clima Adaptação é um conjunto de estratégias e ações desenvolvidas pelo governo federal para adaptar sistemas humanos e naturais às mudanças climáticas, com foco na prevenção e na redução de impactos. -
Como posso participar da consulta pública?
As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo até o dia 25 de abril de 2024. Basta acessar o link e seguir as instruções para enviar suas sugestões. -
Quais são os principais temas abordados nos planos?
Os planos abrangem diversas áreas, incluindo agricultura, saúde, energia, segurança alimentar, cidades, biodiversidade e questões sociais relacionadas a povos tradicionais e indígenas. -
Quando ocorrem os diálogos sobre os planos?
Os diálogos acontecem todas as quintas-feiras às 14h, transmitidos ao vivo pelos canais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do FBMC no Youtube. - O que acontecerá com as sugestões enviadas após a consulta?
Após o encerramento da consulta pública, as contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas na versão final dos planos, que será aprovada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e divulgada ao público.
