O Brasil deu um passo significativo no combate ao bullying e ao cyberbullying, com uma nova legislação que criminaliza essas práticas, especialmente no contexto dos jogos online. A Lei 14.811/2024, sancionada recentemente, marca uma mudança importante na maneira como o bullying é tratado no país, refletindo uma crescente preocupação com o bem-estar e a segurança das pessoas no ambiente virtual.
A lei abrange tanto o bullying presencial quanto o cyberbullying. O bullying é definido como a intimidação sistemática de um indivíduo ou grupo, envolvendo violência física ou psicológica, de forma intencional e repetitiva, mas sem uma motivação clara, abrangendo humilhação, discriminação e outras formas de agressão, seja verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. O cyberbullying, por outro lado, refere-se especificamente às mesmas práticas, mas realizadas em um ambiente virtual, como redes sociais, aplicativos e jogos online.
A legislação estabelece que, para casos de bullying, a pena será uma multa, exceto em situações mais graves. Já para o cyberbullying, a penalidade pode ser de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Importante ressaltar que a legislação visa punir condutas reiteradas e sistemáticas, e não qualquer tipo de intimidação. A lei esclarece que disputas saudáveis dentro dos jogos, que às vezes envolvem vocabulário exagerado, não serão consideradas como cyberbullying. No entanto, casos de injúria racial, religiosa ou referente à sexualidade podem resultar em prisões.
Esta nova abordagem no combate ao bullying e cyberbullying, especialmente em jogos online, é um avanço considerável para a segurança digital, principalmente para crianças e adolescentes, um grupo frequentemente visado nesses tipos de abusos. A lei também tipifica como crimes hediondos ações como indução, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação, sequestro, cárcere privado e tráfico envolvendo menores de 18 anos.
É importante destacar que ainda é incerto como essa lei será aplicada em situações reais. Contudo, o reconhecimento da toxicidade nos jogos online pelo governo brasileiro é um passo significativo na luta contra a violência no ambiente virtual.
