Encontro Nacional Discute o Fortalecimento da Articulação Federativa no SUS
O Brasília foi palco do I Encontro Nacional de Gestão Interfederativa e Participativa no SUS, que ocorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2024. O evento reuniu superintendentes estaduais do Ministério da Saúde e suas equipes para discutir temas cruciais como federalismo, participação e democracia no sistema de saúde brasileiro.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, também conhecido como Berger, destacou a importância do fortalecimento da abordagem federativa para a democracia. Ele enfatizou o papel fundamental do diálogo constante entre o Ministério da Saúde e os conselhos nacional, estaduais e municipais de saúde, que são essenciais para a formulação e pactuação de políticas públicas voltadas à população.
A coordenação do encontro ficou a cargo do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva (SE) do Ministério. A diretora do DGIP, Aíla Vanessa Sousa, ressaltou que o evento foi uma oportunidade para aprofundar discussões sobre temas transversais, como planejamento, governança tripartite e controle social. “O propósito central do evento foi a discussão de assuntos transversais para alinhar esforços entre os diferentes níveis de governo no que diz respeito ao funcionamento do SUS”, afirmou Aíla.
Um dos momentos marcantes do encontro foi a Mostra de Experiências em Articulação Interfederativa e Participativa, onde foram apresentados 66 projetos de diferentes Superintendências Estaduais que promoveram as temáticas de participação e educação popular em saúde. Essas iniciativas visam fortalecer as políticas públicas de saúde, contribuindo para um SUS mais robusto e eficiente.
A Constituição brasileira, reconhecida por sua natureza cidadã, garante que a mobilização social é um mecanismo vital para a defesa dos direitos à saúde. As conferências e conselhos de saúde, presentes em todos os 5.570 municípios do país, exercem um papel fundamental na participação da sociedade na construção e fiscalização das políticas de saúde.
O evento concluiu-se com um forte compromisso por parte dos gestores em reforçar as articulações entre os entes federados, buscando garantir um acesso qualificado e equitativo à saúde no Brasil.
Perguntas e Respostas sobre o Encontro Nacional e o SUS
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Qual é o objetivo principal do Encontro Nacional de Gestão Interfederativa e Participativa no SUS?
- O objetivo principal é discutir o fortalecimento do federalismo e da participação democrática no Sistema Único de Saúde, promovendo diálogos sobre a articulação entre os diferentes níveis de governo.
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Quem participou do encontro?
- O evento contou com a participação de superintendentes estaduais do Ministério da Saúde e suas equipes, além de representantes de diferentes esferas do governo.
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Quais temas foram discutidos durante o evento?
- Os principais temas debatidos incluem federalismo, planejamento, governança tripartite, controle social, educação popular em saúde e financiamento do SUS.
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O que é a Mostra de Experiências em Articulação Interfederativa e Participativa?
- É uma apresentação de projetos desenvolvidos por Superintendências Estaduais que promovem a participação e a educação popular em saúde, onde foram expostos 66 projetos durante o encontro.
- Por que a mobilização social é importante para o SUS?
- A mobilização social é crucial para garantir a participação da sociedade na construção e fiscalização das políticas de saúde, fortalecendo a efetividade e a qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS.
