O mercado brasileiro de jogos eletrônicos, que já demonstrava um imenso potencial tanto em consumo como em produção, recebeu um grande estímulo legislativo. O “Marco Legal dos Games”, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana anterior, agora foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se oficialmente uma lei no país.
O anúncio foi feito pelo Deputado Federal Kim Kataguiri através de suas redes sociais, que não escondeu seu entusiasmo com a novidade: “Desde 2019 lutamos pela aprovação desse projeto!! O Brasil vai ter um ambiente competitivo para o setor, desburocratizado e com impostos baixos”. O deputado salientou ainda o potencial econômico dos games, que supera as indústrias do cinema e da música somadas, e reforçou a importância da legislação como agente de geração de emprego e renda.
A lei visa posicionar o Brasil como um polo competitivo para a indústria de jogos eletrônicos, estimulando a sustentabilidade econômica do setor. Segundo o presidente Lula, o marco legal busca fixar princípios para a interação dos jogos eletrônicos com o setor cultural e diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes, além de estender incentivos fiscais ao segmento.
Dentre as medidas mais significativas está a redução de até 70% nos impostos cobrados sobre valores remetidos ao exterior relativos a licenciamento e jogos. O governo programa ainda um apoio expressivo à formação de novos talentos na área de desenvolvimento de games.
Os benefícios também alcançarão os consumidores com a prometida redução de até 50% no imposto sobre produtos industrializados (IPI) para hardware e acessórios, fator que promete estimular ainda mais o consumo doméstico e, consequentemente, fomentar o crescimento econômico desta indústria no país.
Com essas ações, o “Marco Legal dos Games” promete não apenas alavancar a indústria de jogos eletrônicos brasileira, mas também consolidar o Brasil como um dos mercados mais atraentes e promissores para investimentos no setor global de entretenimento digital.
