A icônica figura de Mickey Mouse, um dos símbolos mais reconhecidos da cultura popular global, entrou para o domínio público. O curta-metragem “Steamboat Willie” (1928), que apresentou o personagem ao mundo, teve seus direitos autorais expirados após 95 anos. Isso significa que agora, quase um século depois de sua estreia nos cinemas, Mickey Mouse pode ser livremente copiado, compartilhado, reutilizado e adaptado, desde que se refira à sua versão original e primeiras aparições.
Liberdade Criativa com Limites
A nova realidade abre portas para possíveis remakes, spin-offs e adaptações de “Steamboat Willie” e “Plane Crazy” (outra animação de 1928 da Disney). Artistas poderiam, por exemplo, reimaginar “Steamboat Willie” em contextos modernos ou com narrativas alternativas, inspirando-se em reutilizações criativas de outros personagens de domínio público, como Sherlock Holmes e o Ursinho Pooh.
Proteções Residuais da Disney
No entanto, há limitações importantes. As versões mais modernas de Mickey Mouse, como as do filme “Fantasia” de 1940, permanecem sob direitos autorais e não podem ser usadas sem autorização. Além disso, a Disney afirmou que continuará protegendo seus direitos sobre as versões mais recentes de Mickey e outras obras ainda protegidas por direitos autorais. Criadores que utilizarem elementos recentes do personagem, como suas bermudas vermelhas ou luvas brancas, podem enfrentar desafios legais.
Marca Registrada vs. Direitos Autorais
Vale ressaltar que, embora os direitos autorais tenham expirado, a marca comercial de Mickey Mouse não. Direitos autorais e marcas registradas são diferentes: enquanto os primeiros protegem a cópia não autorizada de uma obra criativa, as marcas registradas protegem a origem de uma obra, impedindo a confusão dos consumidores. A Disney adicionou um trecho de “Steamboat Willie” à sequência de abertura de seus filmes, estabelecendo-o como marca registrada. Portanto, o uso da imagem clássica de Mickey no leme de um barco em produtos comerciais poderia resultar em ações legais.
Este marco legal simboliza um momento significativo na história dos direitos autorais, delineando um equilíbrio delicado entre a proteção da propriedade intelectual e o enriquecimento do domínio público.
