Programa AfirmaSUS é Criado para Fortalecer Equidade na Formação de Profissionais de Saúde
Iniciativa do Ministério da Saúde contará com investimento de R$ 13,6 milhões, ofertará bolsas de até R$ 1 mil e priorizará a Amazônia Legal para fomentar a permanência universitária e ampliar a diversidade no SUS
Em um passo significativo em direção à equidade na formação de profissionais de saúde, o Ministério da Saúde anunciou a criação do programa AfirmaSUS. O lançamento ocorreu no final de novembro pela ministra Nísia Trindade, como parte do pacote de medidas “Saúde sem Racismo”, que visa enfrentar desigualdades raciais e promover diversidade dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa representará um investimento de R$ 13,6 milhões e deve beneficiar até 1.500 estudantes.
O AfirmaSUS, que terá início em 2025, se destacará pela concessão de bolsas variando de R$ 700 a R$ 1.000 para estudantes de cursos de saúde, com vagas priorizadas para instituições localizadas na Amazônia Legal, uma região marcada por uma diversidade sociocultural rica e por complexos desafios de saúde pública. A iniciativa procura garantir que os profissionais de saúde reflitam a pluralidade do Brasil, assegurando-se de que estejam aptos a atender as demandas das populações mais vulneráveis.
A ministra Nísia Trindade declarou: “Estamos consolidando o SUS como um instrumento de inclusão e justiça social. O AfirmaSUS é mais uma demonstração do esforço para garantir que os profissionais de saúde tenham um comprometimento com a diversidade e a equidade”. Com isso, o governo reafirma seu compromisso em conter desigualdades históricas que persistem na formação e no exercício da profissão.
O público-alvo do programa inclui estudantes de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas que ingressaram por meio de ações afirmativas e pertencem a grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, pessoas trans, com deficiência, além de migrantes e refugiados. O programa é um desdobramento da Estratégia Antirracista para a Saúde, que prevê a elaboração de editais com critérios de diversidade étnico-racial, promovendo um sistema de saúde mais inclusivo e representativo.
Além de ampliar a acessibilidade a estudantes em formação, o AfirmaSUS estruturará atividades focadas na permanência e inclusão, integração entre ensino e serviço, interculturalidade e fortalecimento comunitário.
Perguntas Frequentes sobre o Programa AfirmaSUS
1. O que é o programa AfirmaSUS?
O AfirmaSUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa promover a equidade na formação de profissionais de saúde, com foco na inclusão de grupos historicamente marginalizados, por meio da concessão de bolsas e outras medidas de apoio.
2. Quem pode se inscrever para as bolsas do AfirmaSUS?
Podem se inscrever estudantes de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas que ingressaram por meio de ações afirmativas e que pertençam a grupos vulneráveis, como pessoas negras, indígenas, quilombolas, e outros grupos historicamente marginalizados.
3. Qual é o valor das bolsas oferecidas pelo programa?
As bolsas variam de R$ 700 a R$ 1.000, dependendo das especificidades definidas em edital.
4. Como o programa AfirmaSUS irá impactar a formação de profissionais de saúde?
O programa busca não apenas aumentar a presença de grupos diversos na formação de profissionais, mas também garantir que eles estejam preparados para atender às necessidades das comunidades mais vulneráveis, promovendo uma saúde mais equitativa.
5. Qual é o investimento total destinado ao programa e onde ele será aplicado?
O investimento anual para o Programa AfirmaSUS será de R$ 13,6 milhões, com recursos destinados à concessão de bolsas e à promoção de atividades que favorecem a permanência e inclusão de alunos em cursos da área da saúde, especialmente nas instituições da Amazônia Legal.
