Parcerias Público-Privadas: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Na última segunda-feira (9), Brasília foi palco do seminário “20 Anos da Lei Federal de PPPs”, um evento que comemorou a criação da Lei 11.079, de 2004, que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. Organizado pela Casa Civil e promovido pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o evento contou com a presença de representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), investidores e especialistas, destacando a importância desse modelo para o desenvolvimento social e econômico do país.
Durante o primeiro dia de atividades, Marcos Neves Torreão, diretor do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade do MIDR, enfatizou a relevância do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e das concessões de perímetros irrigados. Ele destacou que, ao implementar PPPs, é fundamental primeiro estudar o projeto e, somente depois, definir o modelo de parceria, garantindo a eficácia e a ordem certa para o sucesso das iniciativas.
Os perímetros irrigados representam uma estratégia significativa para a agricultura no Brasil, onde áreas delimitadas pelo governo são concedidas ao setor privado, permitindo a exploração agrícola com a implementação de técnicas de irrigação. Essa abordagem não só melhora a produção agrícola, mas também busca impulsionar o desenvolvimento econômico local, promovendo a segurança alimentar.
O seminário também marcou o lançamento do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que contará com um investimento de R$ 1 bilhão para apoiar PPPs e concessões no Brasil. Essa iniciativa se alinha às estratégias do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), visando fortalecer a infraestrutura nacional e promover um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
O evento se estendeu até terça-feira (10), abordando uma variedade de temas relevantes ao contexto das PPPs, incluindo práticas globais e a contribuição dessas parcerias para a adaptação climática. A participação ativa de investidores e autoridades públicas reflete um ambiente positivo para o avanço deste modelo de colaboração, essencial em um país que busca soluções inovadoras para os desafios sociais e econômicos.
Perguntas Frequentes sobre PPPs
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O que são Parcerias Público-Privadas (PPPs)?
As PPPs são contratos de cooperação entre o setor público e o setor privado, onde o privado assume a responsabilidade pela implementação de projetos com benefícios sociais, utilizando recursos e estruturas públicas. -
Qual é a principal vantagem das PPPs?
A principal vantagem das PPPs é a capacidade de unir recursos e expertise do setor privado com a demanda por serviços públicos, promovendo eficiência e inovação em projetos complexos, como infraestrutura e serviços públicos. -
Como é feita a escolha do modelo de PPP?
A escolha do modelo deve ser baseada em estudos prévios sobre o projeto, considerando a viabilidade financeira, técnica e o impacto social, garantindo que a parceria atenda as necessidades da população. -
Quais setores podem se beneficiar das PPPs?
As PPPs podem ser aplicadas em diversos setores, incluindo transporte, saúde, educação, saneamento, infraestrutura e agricultura, entre outros, possibilitando uma gama ampla de projetos. - Qual é o papel do governo nas PPPs?
O governo é responsável por regulamentar, supervisionar e, em muitos casos, financiar parte dos projetos, garantindo que os interesses públicos sejam respeitados e que os serviços prestados atendam às expectativas da população.
