Edital Abre Oportunidade para Rádios Comunitárias no Piauí e em Outros Estados
O Diário Oficial da União publicou recentemente o edital nº 186/2024, que visa a concessão de outorgas para fomento de rádios comunitárias em 69 municípios do Piauí. As fundações e associações interessadas têm até o dia 13 de dezembro para submeter suas propostas. Essa ação faz parte de um conjunto maior de iniciativas que abrange 795 municípios em 21 estados brasileiros, com o objetivo de democratizar a comunicação e oferecer à população mais acesso à informação e ao entretenimento.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a implementação dessas rádios é fundamental para a promoção da cultura regional e da diversidade na comunicação. “Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel essencial nesse processo. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, afirmou o ministro.
O edital é uma parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, que foi publicado no início de dezembro de 2023, apresentando o cronograma e as localidades contempladas. De acordo com Daniela Schettino, diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, o ministério está empenhado em melhorar as condições dos serviços prestados e na autorização de novas emissoras. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescentou ela.
As rádios comunitárias desempenham um papel vital nas comunidades, promovendo não apenas a informação local, mas também a cultura e a identidade da região, servindo como uma voz para a população. Com mais emissoras no ar, a esperança é que a comunicação seja mais acessível e relevante para todos os cidadãos.
Para mais informações sobre o edital e as localidades beneficiadas, consulte os links oficiais aqui e aqui.
Perguntas Frequentes
1. Quem pode se inscrever para a outorga das rádios comunitárias?
Qualquer fundação ou associação interessada em operar uma rádio comunitária pode se inscrever e enviar sua proposta até 13 de dezembro.
2. Quais municípios do Piauí estão contemplados pelo edital?
O edital abrange 69 municípios no estado, juntamente com um total de 795 municípios em 21 estados brasileiros.
3. Qual é o objetivo principal deste edital?
O objetivo principal é democratizar a comunicação, promovendo mais oportunidades de informação e entretenimento nas comunidades através da implementação de rádios comunitárias.
4. Qual o prazo para envio das propostas?
As propostas devem ser enviadas até o dia 13 de dezembro de 2024.
5. Como posso obter mais informações sobre o edital e as rádios comunitárias?
Informações detalhadas podem ser encontradas nos links oficiais divulgados no Diário Oficial da União ou entrando em contato com o Ministério das Comunicações através dos canais disponibilizados.
