Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Autoriza Repasse de Quase R$ 7 Milhões para Municípios Atingidos por Desastres
Na última terça-feira (10), o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou a liberação de R$ 6.975.446,00 para ações de recuperação em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Esta iniciativa visa proporcionar suporte financeiro a localidades que sofreram desastres naturais, promovendo a recuperação de infraestrutura e a assistência às populações afetadas.
As cidades que serão beneficiadas incluem Frederico Westphalen, Arroio do Meio, Marau, Gramado, Boqueirão do Leão e Aratiba, no Rio Grande do Sul, além de Pirapetinga, em Minas Gerais. Os repasses foram formalizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, detalhando a quantia destinada a cada município. Os critérios para a distribuição dos recursos levam em consideração a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, entre outros fatores técnicos definidos pela Defesa Civil Nacional.
Os valores alocados para cada cidade são os seguintes:
- Frederico Westphalen (RS): R$ 284.289,74
- Arroio do Meio (RS): R$ 2.349.999,97
- Marau (RS): R$ 146.570,00
- Gramado (RS): R$ 1.856.353,50
- Boqueirão do Leão (RS): R$ 209.765,47
- Aratiba (RS): R$ 1.194.459,50
- Pirapetinga (MG): R$ 934.011,43
Os municípios interessados em solicitar recursos para defesa civil devem ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica avalia os planos de trabalho. Após a aprovação, os repasses são formalizados e liberados.
Além do auxílio financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece capacitação a agentes municipais e estaduais através de cursos a distância, visando aprimorar a resposta a situações de emergência e preparar os profissionais envolvidos.
A ação do MIDR não apenas representa um alívio financeiro imediato para as comunidades afetadas, mas também demonstra um compromisso contínuo do governo em fortalecer a rede de proteção e resposta a desastres naturais em todo o país.
Perguntas e Respostas sobre o Repasse de Recursos para Desastres
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Quem são os beneficiados pelo repasse de recursos?
Os municípios beneficiados são Frederico Westphalen, Arroio do Meio, Marau, Gramado, Boqueirão do Leão e Aratiba, no Rio Grande do Sul, e Pirapetinga, em Minas Gerais. -
Qual é o valor total do repasse autorizado?
O valor total autorizado é de R$ 6.975.446,00. -
Como os municípios podem solicitar esses recursos?
Municípios com reconhecimento federal de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). -
Quais critérios são usados para definir os valores destinados a cada município?
Os valores são definidos com base em critérios técnicos, como a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados. - Existem cursos de capacitação para agentes de defesa civil?
Sim, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD e na resposta a emergências.
