Pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes, destinado a garantir suporte financeiro aos dependentes de uma pessoa falecida. Embora muitas vezes os trâmites sejam burocráticos e a causa do benefício seja um momento de luto, compreender seus direitos e requisitos é fundamental para usufruir dessa garantia social. Confira os critérios para ter acesso à pensão por morte em 2025.
Quem pode receber a pensão por morte em 2025?
O benefício é destinado aos dependentes do falecido, que pode ser um trabalhador assalariado ou aposentado. A pensão por morte em 2025 segue sendo uma assistência mensal para ajudar na subsistência daqueles que dependiam econômica e financeiramente do ente falecido.
Para pleitear o auxílio, alguns requisitos devem ser preenchidos:
- Comprovação de óbito: O interessado deve apresentar a certidão de óbito, formalizando o fato gerador do benefício.
- Comprovação de qualidade de segurado: É indispensável demonstrar que o falecido estava em dia com suas contribuições ao INSS ou recebendo algum benefício do órgão no momento do óbito.
- Comprovação de qualidade de dependente: A pessoa que requer a pensão precisa atestar seu vínculo e dependência financeira com o falecido, seja como cônjuge, companheiro ou filho.
Não há prazo máximo para solicitar a pensão por morte, mas quanto antes iniciar o processo, mais brevemente se iniciará o recebimento.
Quais são os dependentes prioritários?
Os dependentes são categorizados em classes. No primeiro grupo estão cônjuge, companheiro e filhos, que já possuem dependência presumida. Em seguida, na segunda categoria, encontram-se os pais do falecido, que devem comprovar a dependência financeira. Por último, na terceira classe, estão os irmãos, que também devem comprovar dependência e que não são emancipados, desde que sejam menores de 21 anos, ou em caso de invalidez, sem limite de idade.
É relevante ressaltar que o recebimento do benefício por uma classe exclui automaticamente os subsequentes. Isto é, se os dependentes da primeira classe estiverem recebendo, os pais e irmãos não terão direito ao benefício.
É possível receber a pensão por morte vitalícia em 2025?
A duração do pagamento da pensão por morte pode variar, indo de 3 meses a 20 anos, dependendo do caso. Porém, existem circunstâncias em que a pensão se torna vitalícia, como em situações de dependente com deficiência ou inválido e óbito decorrente de acidente do trabalho. Desse modo, em 2025 continuam garantidos os direitos à pensão vitalícia de acordo com as condições estabelecidas anteriormente pelo INSS.
Além disso, é importante mencionar que a pensão por morte para cônjuges era vitalícia independentemente da idade antes de 2015, portanto, nesses casos, as regras antigas se aplicam.
Se você identificar alguma informação desatualizada ou erro, é possível se comunicar com as entidades responsáveis para esclarecer dúvidas e manter-se informado quanto aos seus direitos previdenciários.
Lembrando sempre que, ao lidar com a perda de um ente querido, além de buscar orientação para direitos como a pensão por morte, é importante encontrar apoio emocional para o processo de luto.
