PPPFlix: Plataforma Inovadora para Capacitação de Agentes Públicos em PPPs e Concessões
Na última sexta-feira (6/12), durante o seminário “20 anos da Lei Federal de PPPs no Brasil”, foi apresentado o projeto PPPFlix, uma nova plataforma digital destinada a capacitar agentes públicos sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no Brasil. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Banco do Brasil e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), visando promover um aprendizado acessível e contínuo em torno de temas essenciais para a gestão pública.
O PPPFlix surge em decorrência da Portaria Normativa MF nº 808, de 26 de julho de 2023, que determina a exigência de contrapartida de instituições financeiras para a concessão de garantias da União em operações de crédito. Essa medida tem como objetivo aprimorar a gestão fiscal e estimular investimentos nos estados, Distrito Federal e municípios. No contexto da crescente demanda e complexidade das PPPs, a capacitação torna-se um imperativo para garantir a formação de quadros qualificados nos entes subnacionais, como destacou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
“É um setor que está crescendo muito e vai crescer ainda mais”, afirmou Ceron, ressaltando a necessidade de preencher a lacuna de conhecimentos que muitos servidores enfrentam. Segundo ele, o PPPFlix visa não só fornecer informações básicas, mas também popularizar o conhecimento sobre PPPs e concessões, permitindo que todos os municípios, independente da sua capacidade de contratar formações complexas, tenham acesso ao essencial.
A importância da plataforma foi enfatizada por José Alves, gerente geral de Estratégia de Governo do Banco do Brasil, que sublinhou o papel da instituição na utilização de garantias da União em benefício dos entes subnacionais. Alves destacou que o PPPFlix é uma “grande alegria” no movimento de capacitação, o que contribuirá para melhorar o ambiente de infraestrutura econômica e social do Brasil.
Com uma proposta diferenciada, o PPPFlix funcionará em um modelo similar ao de plataformas de streaming, oferecendo conteúdos como vídeos, materiais complementares (PDFs), entrevistas e videocasts. O foco será em áreas estratégicas como gestão fiscal e a estruturação de contratos de PPPs e concessões. Inicialmente, a plataforma será gratuita para servidores de entes subnacionais, mas há planos para expandir o acesso ao setor privado no futuro, mantendo a possibilidade de customização dos conteúdos.
Em um país onde a infraestrutura é um fator crítico para o desenvolvimento, o PPPFlix surge como uma resposta à necessidade de atualização e aprimoramento profissional dos agentes públicos, que desempenham um papel fundamental na execução de projetos de grande relevância social e econômica.
Perguntas e Respostas
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O que é o PPPFlix?
- O PPPFlix é uma plataforma digital destinada a capacitar agentes públicos dos estados e municípios sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, oferecendo conteúdo gratuito e acessível.
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Quem está por trás do desenvolvimento do PPPFlix?
- O projeto é fruto de uma parceria entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Banco do Brasil e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
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Qual é o objetivo do PPPFlix?
- O principal objetivo é capacitar servidores públicos em áreas estratégicas relacionadas à gestão fiscal e à estruturação de contratos de PPPs e concessões, ajudando a suprir a falta de formação qualificada nesse setor.
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Como funcionará o acesso ao PPPFlix?
- Inicialmente, a plataforma será gratuita para servidores e empregados públicos de entes subnacionais. No futuro, poderá ser disponibilizada ao setor privado, possivelmente em caráter pago, com novas opções de customização.
- Que tipo de conteúdo será oferecido no PPPFlix?
- O PPPFlix oferecerá vídeos, materiais complementares em PDF, entrevistas e videocasts, abordando temas essenciais relacionados a PPPs, concessões e infraestrutura, tudo de forma contínua e escalável.
