Em uma decisão estratégica para o futuro das telecomunicações no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) declarou a extinção das autorizações outorgadas à Winity, permitindo que a faixa de 700 megahertz (MHz), inicialmente destinada ao uso da empresa no leilão 5G, seja agora disponibilizada para uso em caráter secundário. Este movimento veio após a renúncia da Winity, uma atitude que visa minimizar os impactos dessa desistência para a sociedade e para o setor de telecomunicações, abrindo novas possibilidades de uso para essa faixa do espectro.
Com a renúncia da Winity, que havia assumido compromissos de levar tecnologia 4G ou superior a centenas de localidades e trechos de rodovias, a Anatel agora busca alternativas para garantir que as localidades menos atendidas não fiquem desassistidas. A agência estabeleceu procedimentos que, inicialmente, dão prioridade à utilização da faixa de frequências por prestadoras de pequeno porte que venceram lotes na faixa de 3,5 GHz no leilão 5G, embora não restrinja a obtenção dessas outorgas por empresas com poder de mercado significativo.
Este movimento é significativo não apenas para o setor de telecomunicações mas também para a sociedade brasileira como um todo, pois a disponibilização da faixa para uso em caráter secundário tem o potencial de atrair investimentos para áreas que atualmente são pouco ou nada atendidas, alinhando-se com as metas de expansão da cobertura de rede e a implementação das políticas públicas de telecomunicações no país.
Além disso, a Anatel considera a possibilidade de outorga do espectro arrematado anteriormente pela Winity para uma nova empresa, o que poderia incluir a atribuição da licença para alguma das proponentes que concorreram ao lote A1 do leilão 5G. Caso isso se mostre inviável, a agência não descarta a realização de uma nova licitação para assegurar o uso eficiente dessa faixa tão importante para o desenvolvimento da tecnologia 4G e, eventualmente, 5G no Brasil.
A decisão da Anatel reflete o compromisso da agência com a expansão e a melhoria dos serviços de telecomunicações em todo o território nacional, garantindo que os avanços tecnológicos beneficiem uma parcela cada vez maior da população, especialmente aquelas em localidades remotas ou menos atendidas.
