MEC Promove Encontros para Fortalecer a Transparência Institucional
O Ministério da Educação (MEC) está intensificando suas ações de transparência institucional através de dois encontros focados na troca de experiências e na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do Plano de Dados Abertos (PDA). As reuniões, realizadas em outubro e novembro de 2024,pretendem melhorar a gestão e o atendimento às demandas de ouvidoria, visando uma comunicação mais eficiente com a sociedade.
O primeiro evento ocorreu no dia 29 de outubro e contou com a participação da Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci), da ouvidoria do MEC e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Durante o encontro, foram discutidas estratégias para a aplicação da LAI e a produção de relatórios institucionais. Um dos destaques foi a apresentação do aplicativo "Ouvágil", desenvolvido pelo MEC para modernizar e agilizar o atendimento às solicitações de ouvidoria, promovendo uma gestão mais centrada no cidadão.
A continuidade das discussões aconteceu em 7 de novembro, em um segundo encontro que reuniu representantes do MEC e da Controladoria-Geral da União (CGU). Neste evento, foram abordados os avanços e desafios da implementação do PDA. O MEC aproveitou a oportunidade para alinhar estratégias e esclarecer dúvidas acerca das diretrizes de transparência previstas para o órgão, demonstrando seu compromisso com a prestação de contas e a acessibilidade das informações à população.
Essas iniciativas refletem um esforço conjunto para garantir que o MEC continue a melhorar seus processos internos e a relação com os cidadãos, fortalecendo a confiança e a interação entre o governo e a sociedade.
Perguntas e Respostas sobre a Transparência Institucional no MEC
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O que é a Lei de Acesso à Informação (LAI)?
- A LAI é uma legislação que garante ao cidadão o direito de acessar informações públicas, promovendo a transparência e o controle social sobre os atos do governo.
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Qual é a função do Plano de Dados Abertos (PDA)?
- O PDA visa garantir que dados públicos sejam disponibilizados em formatos abertos e acessíveis, permitindo que cidadãos e organizações possam utilizá-los para análise, pesquisa e fiscalização das ações governamentais.
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Como o aplicativo "Ouvágil" contribui para a transparência do MEC?
- O "Ouvágil" moderniza e agiliza o atendimento às demandas de ouvidoria, facilitando o acesso dos cidadãos às informações e melhorando a gestão interna do MEC por meio de um registro mais eficiente das solicitações.
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Quais foram os principais temas discutidos nos encontros promovidos pelo MEC?
- Os encontros abordaram a implementação da LAI, a elaboração de relatórios institucionais e o avanço na aplicação do PDA, além de estratégias para aprimorar a transparência e a comunicação com a sociedade.
- Como a população pode se beneficiar das ações de transparência do MEC?
- Através da transparência, a população tem acesso a informações relevantes sobre as políticas, programas e ações do MEC, possibilitando um maior controle social, participação ativa e accountability por parte do governo.
