Segurança Alimentar: Uma Questão de Gênero e Raça
Na última segunda-feira (2 de dezembro), durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, lançou uma importante cartilha. O documento traz diretrizes voltadas à segurança alimentar de povos e comunidades tradicionais, com foco especial nas condições de vulnerabilidade enfrentadas por mulheres negras que chefiam lares em comunidades indígenas e quilombolas.
Rahal destacou que a insegurança alimentar é especialmente acentuada nesses lares, evidenciando a intersecção entre gênero e raça na luta por dignidade e acesso a alimentos adequados. “A insegurança alimentar é mais forte nesses lares, mostrando um componente de gênero e raça que não pode ser ignorado”, ressaltou a secretária.
Diretrizes para Garantir Acesso à Alimentação
A cartilha desenvolvida pelo MDS é uma ferramenta importante que busca mitigar os impactos da insegurança alimentar em grupos historicamente marginalizados. Com informações sobre 29 tipos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT)—como quilombolas, ribeirinhos, e pescadores artesanais—o documento destaca as especificidades culturais e alimentares de cada grupo e os desafios enfrentados no acesso a alimentos.
Nos últimos anos, o MDS tem intensificado esforços para direcionar políticas públicas que atendam a essas populações vulneráveis. Rahal mencionou programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cisternas, Fomento Rural e Cozinha Solidária, que se mostram fundamentais na luta contra a fome e na promoção do direito à alimentação adequada.
Durante a audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a iniciativa e a importância desta cartilha, afirmando que muitas comunidades não têm acesso à informação e aos programas que poderiam beneficiá-las. "Nosso povo não tem acesso à informação, eles não sabem como chegar lá. Parabéns pela cartilha!” afirmou Paim, ao abordar também o desrespeito e a discriminação enfrentados pelas comunidades tradicionais.
A Construção Participativa da Cartilha
O desenvolvimento do documento foi fruto de reuniões e consultas com lideranças de povos e comunidades tradicionais. Esse processo participativo foi crucial para garantir que a cartilha refletisse a diversidade das realidades e necessidades das comunidades atendidas, permitindo uma abordagem mais eficaz e sensível às suas particularidades.
Disponível em formato digital, a cartilha "Diretrizes para o Atendimento de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais em Programas de Segurança Alimentar e Nutricional" é uma representação clara do compromisso do Governo Federal com a segurança alimentar em todos os segmentos da sociedade.
Perguntas e Respostas
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O que é a cartilha lançada pelo MDS?
- A cartilha fornecer diretrizes para garantir a segurança alimentar de povos e comunidades tradicionais, com foco na proteção de grupos historicamente vulneráveis, especialmente mulheres negras e suas famílias.
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Quais são os principais grupos contemplados na cartilha?
- A cartilha aborda 29 segmentos, incluindo comunidades quilombolas, ribeirinhos, ciganos, pescadores artesanais, entre outros, detalhando seus hábitos alimentares e os desafios que enfrentam.
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Qual é o objetivo da cartilha?
- O principal objetivo é orientar a implementação de políticas públicas que assegurem o acesso à alimentação adequada, respeitando as tradições culturais e as especificidades de cada grupo.
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Como a cartilha foi elaborada?
- A cartilha foi criada a partir de reuniões de escuta com lideranças de comunidades tradicionais e consultas com parceiros em diferentes níveis de governo, promovendo um processo participativo.
- Quais programas do MDS estão relacionados à segurança alimentar?
- Os principais programas mencionados incluem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cisternas, Fomento Rural e Cozinha Solidária, todos voltados para auxiliar no combate à fome e garantir o direito à alimentação.